Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

ATO GP TRE-RJ Nº 376, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.

Declara a Diretoria-Geral como responsável pelo registro do TRE-RJ no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta dos Protocolos nos. 13.295/2010 e 91.779/2018,

R E S O L V E :

Art. 1º Declarar a Senhora ADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA, Diretora-Geral deste Tribunal, Matrícula 09615118, como responsável pelo registro do TRE-RJ no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Presidente

*Republicado em virtude de erro material ocorrido no DJE do dia 11/12/2018.

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 313, de 13/12/2018, p. 3

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 05/12/2018

Ementa: Declara a Diretoria-Geral como responsável pelo registro do TRE-RJ no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS

Data de publicação:DJE TRE-RJ nº 313, de 13/12/2018, p. 3

Alteração: Não consta alteração.