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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 372, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.

Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2018.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Cessar em 30 de novembro a designação do Juiz LEONARDO CAJUEIRO D'AZEVEDO para assumir a 045ª ZE/Porciúncula, contida no art. 1º do Ato GP nº 315/2018, em razão do término da licença médica do Juiz MARCO ANTONIO NOVAES DE ABREU;

Artigo 2º - Designar a Juíza LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA para acumular a 045ª ZE/Porciúncula, no período de 11 a 14 e nos dias 17 e 18 de dezembro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, do Juiz MARCO ANTONIO NOVAES DE ABREU;

Artigo 3º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 310, de 10/12/2018, p. 4

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 05/12/2018

Ementa: Cessa designação de juiz eleitoral e e designa juíza eleitoral.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS

Data de publicação:DJE TRE-RJ nº 310, de 10/12/2018, p. 4

Alteração: Não consta alteração.