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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 369, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.

Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2018.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais da Capital, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

1 - ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS para assumir a 025ª ZE/Santa Cruz, nos dias 03 e 04 e no período de 05 a 19 de dezembro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014 e em razão de férias, respectivamente, da Juíza CINTIA SOUTO MACHADO DE ANDRADE GUEDES;

2 - MÔNICA LABUTO FRAGOSO MACHADO para assumir a 119ª ZE/Barra da Tijuca, no período de 03 a 19 de dezembro, em razão de férias do Juiz OSCAR LATTUCA;

3 - LUCIANA MOCCO MOREIRA LIMA para acumular a 230ª ZE/Vila Kennedy, no período de 17 a 19 de dezembro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014 do Juiz FLÁVIO SILVEIRA QUARESMA;

Artigo 2º - Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais da Capital, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

1 - RUDI BALDI LOEWENKRON para assumir a 07ª ZE/Tijuca, no período de 1º a 31 de dezembro;

2 - MAURO NICOLAU JÚNIOR para assumir a 204ª ZE/Santo Cristo, no período de 1º a 31 de dezembro;

Artigo 3º - Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais do Interior, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

1 - MARCUS VINICIUS MIRANDA GONCALVES DA SILVA DE MATTOS para assumir a 026ª ZE/Nova Friburgo, no período de 1º a 30 dezembro, em razão de férias da Juíza SIMONE DALILA NACIF LOPES;(Tornado sem efeito pelo Ato GP TRE-RJ nº 374/2018)

2 - MARA GRUMBACH MENDONÇA para assumir a 028ª ZE/Paraíba do Sul, no período de 10 a 19 de dezembro, em razão de férias do Juiz LUIZ FERNANDO FERREIRA DE SOUZA FILHO;

3 - HEVELISE SCHEER para acumular a 052ª ZE/Cordeiro/Macuco, no período de 1º a 20 de dezembro, em razão de férias da Juíza SAMARA FREITAS CESARIO;

4 - RICARDO ROCHA para acumular a 065ª ZE/Petrópolis, no período de 01 a 05 de dezembro, em razão de licença médica do Juiz LUIS CLAUDIO ROCHA RODRIGUES;

5 - DIEGO ZIEMIECKI para assumir a 093ª ZE/Barra do Piraí, nos períodos de 03 a 14 e de 17 a 19 de dezembro, em razão de férias e afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014 , respectivamente, da Juíza TEREZA CRISTINA MARIANO REBASA MARI BATISTA SAIDLER;

6 - JANAINA PEREIRA POMPOSELLI para assumir a 096ª ZE/Cabo Frio, no período de 1º a 30 de dezembro, em razão de férias do Juiz VINÍCIUS MARCONDES DE ARAUJO;

7 - ALESSANDRA DA ROCHA LIMA ROIDIS para assumir a 126ª ZE/Duque de Caxias, no período de 30 de novembro a 19 de dezembro, em razão de férias da Juíza SIMONE DE FREITAS MARREIROS;

8 - EDISON PONTE BURLAMAQUI para assumir a 139ª ZE/Japeri nos períodos de 03 a 07, 10 a 14 e de 17 a 19 de dezembro, em razão de licença gala e afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014 , respectivamente, do Juiz LEOPOLDO HEITOR DE ANDRADE MENDES JUNIOR;

9 - RAFAEL ESTRELA NÓBREGA para assumir a 200ª ZE/Duque de Caxias, no período de 02 a 31 de dezembro, em razão de licença especial do Juiz CLAUDIO AUGUSTO ANNUZA FERREIRA;

10 - SANDRO DE ARAÚJO LONTRA para acumular a 254ª ZE/Macaé, no dia 14 e no período de 17 a 19 de dezembro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014 da Juíza SUZANE VIANA MACEDO;

Artigo 4º - Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais do Interior, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

1 - CAMILA ROCHA GUERIN para assumir a 057ª ZE/Paraty, no dia 14 e no período de 17 a 19 de dezembro, cessando apenas nessas datas a designação da Juíza ANDREA MAURO DA GAMA LOBO D'ECA DE OLIVEIRA;

2- CARLOS ANDRÉ LAHMEYER DUVAL para assumir a 064ª ZE/Sumidouro, no período de 11 a 14 e nos dias 17 e 18 de dezembro, cessando apenas nessas datas a designação da Juíza MARIA DO CARMO ALVIM PADILHA GERK;

Artigo 5º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 308, de 06/12/2018, p. 3

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 05/12/2018

Ementa: Designa juízas e juízes eleitorais.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 308, de 06/12/2018, p. 3

Alteração: Consta alteração.

Ato GP TRE-RJ nº 374/2018