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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

ATO GP TRE-RJ Nº 365, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.

(Revogada pela ATO PR TRE-RJ Nº 95, DE 14 DE MARÇO DE 2024.)

Aprova nova versão da Carta de Serviços ao Cidadão.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o disposto no artigo 4º, incisos I, II e III, do Ato GP nº 608/2013; e

CONSIDERANDO, ainda, o que consta do protocolo nº 33.347/2014;

RESOLVE: 

Art. 1º Aprovar a nova versão da Carta de Serviços ao Cidadão, que contempla os serviços prestados pela Justiça Eleitoral fluminense, no âmbito das zonas eleitorais e das unidades da Sede do TRE-RJ, conforme Anexo.

Art. 2º O Anexo do Ato GP nº 608/2013 passará a vigorar com a redação do Anexo deste Ato.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Presidente do TRE/RJ

Anexo

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 305, de 03/12/2018, p. 3

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 22/11/2018

Ementa: Aprova nova versão da Carta de Serviços ao Cidadão

Situação: Revogada.

Ato PR TRE-RJ nº 95/2024

PRESIDENTE DO TRE-RJ: Não consta.

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 305, de 03/12/2018, p. 3

Alteração: Não consta alteração.