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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 341, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.

Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2018.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais da capital, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

1 - ANA HELENA MOTA LIMA VALLE para acumular a 17ª ZE/Leblon, no período de 21 a 30 de novembro, em razão de férias da Juíza PATRICIA RODRIGUEZ WHATELY;

2 - ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS para assumir a 21ª ZE/Bonsucesso, no período de 01 a 30 de novembro, em razão de férias do Juiz MARCOS AUGUSTO RAMOS PEIXOTO;

3 - EDUARDO MARQUES HABLITSCHEK para acumular a 25ª ZE/Santa Cruz, no período de 26 a 30 de novembro, em razão de férias da Juíza CINTIA SOUTO MACHADO DE ANDRADE GUEDES;

4 - MAURO NICOLAU JÚNIOR para acumular a 169ª ZE/Higienópolis, no período de 31 de outubro a 01 de novembro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da Juíza MARIA CRISTINA BARROS GUTIÉRREZ SLAIBI;

5 - RICARDO LAFAYETTE CAMPOS para acumular a 211ª ZE/São Conrado, no período de 16 a 25 de novembro, em razão de férias do Juiz CARLOS SÉRGIO DOS SANTOS SARAIVA;

6 - DANIEL VIANNA VARGAS para acumular a 219ª ZE/Rocha Miranda, no dia 21 de novembro, em razão de afastamento, nos termos do art. 73, I da LOMAN, da Juíza ADRIANA RAMOS DE MELLO;

7 - CINTIA SOUTO MACHADO DE ANDRADE GUEDES para acumular a 246ª ZE/Santa Cruz, no dia 01 de novembro e nos períodos de 05 a 09 e de 12 a 14 de novembro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da Juíza KÁTIA CRISTINA NASCENTES TORRES.

Artigo 2º - Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais do interior, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

1 - ADRIANA VALENTIM ANDRADE DO NASCIMENTO para acumular a 26ª ZE/Nova Friburgo, no período de 12 a 14 de novembro e nos dias 16, 19 e 23 de novembro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da Juíza SIMONE DALILA NACIF LOPES;

2 - DANIEL KONDER DE ALMEIDA para assumir a 30ª ZE/Piraí, nos períodos de 05 a 12, de 15 a 18 e de 21 de novembro a 20 de dezembro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, licença gala e férias, respectivamente, da Juíza ANNA LUIZA CAMPOS LOPES SOARES; 2

3 - LAÍNE TAVARES MIRANDA para assumir a 30ª ZE/Piraí, no período de 13 a 14 de novembro, em razão de licença gala da Juíza ANNA LUIZA CAMPOS LOPES SOARES; 2

4 - SUZANA VOGAS TAVARES CYPRIANO para acumular a 36ª ZE/São Gonçalo, no período de 13 a 22 de novembro, em razão de férias da Juíza LARISSA PINHEIRO SCHUELER PASCOAL;

5 - RODRIGO ROCHA DE JESUS para assumir a 43ª ZE/Natividade, no período de 01 a 30 de novembro, em razão de férias da Juíza LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA;1

6 - LAURÍCIO MIRANDA CAVALCANTE para assumir a 48ª ZE/Miguel Pereira, no período de 01 a 30 de novembro, em razão férias da Juíza KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO;

7 - MARCIO RIBEIRO ALVES GAVA para assumir a 49ª ZE/Cachoeiras de Macacu, nos períodos de 13 a 14, de 21 a 23 e de 26 a 28 de novembro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da Juíza ISABEL CRISTINA DAHER DA ROCHA;

8 - ADILLAR DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO para acumular a 69ª ZE/São Gonçalo, no período de 05 a 14 de novembro, em razão de férias da Juíza NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI;

9 - VALMAR GAMA DE AMORIM para assumir a 78ª ZE/Duque de Caxias, no dia 01 de novembro e nos períodos de 05 a 09 e de 12 a 14 de novembro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da Juíza RENATA DE LIMA MACHADO ROCHA;

10 - ANA CAROLINA VILLABOIM DA COSTA LEITE para assumir a 88ª ZE/São João de Meriti, nos períodos 05 a 14 e de 21 a 30 de novembro, em razão de licença especial e de férias, respectivamente, da Juíza RENATA TRAVASSOS MEDINA DE MACEDO;

11 - CHRISTIANE JANNUZZI MAGDALENA para assumir a 91ª ZE/Barra Mansa, no período 12 de novembro a 01 de dezembro, em razão de licença maternidade da Juíza LORENA PAOLA NUNES BOCCIA, cessando apenas nesse período a designação do Juiz FRANCISCO FERRARO JUNIOR;

12 - RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR para acumular a 129ª ZE/Campos dos Goytacazes nos períodos de 05 a 09 e de 12 a 14 de novembro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, do Juiz RALPH MACHADO MANHÃES JÚNIOR;

13 - VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA para acumular a 131ª ZE/Volta Redonda, no período de 21 de novembro a 05 de dezembro, em razão de férias do Juiz ALEXANDRE CUSTÓDIO PONTUAL;

14 - MARIA APARECIDA DA COSTA BASTOS para acumular a 144ª ZE/Niterói no período de 05 a 14 de novembro, em razão de férias da Juíza BEATRIZ PRESTES PANTOJA;

16 - DANIEL DA SILVA FONSECA para acumular a 151ª ZE/Itaboraí, no período de 05 a 14 de novembro, em razão de férias do Juiz RAFAEL DE OLIVEIRA MONACO;

15 - LARISSA NUNES PINTO SALLY para acumular a 152ª ZE/Belford Roxo, no dia 09 de novembro e no período de 12 a 14 de novembro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da Juíza ELIZABETH MARIA SAAD;

16 - MILTON DELGADO SOARES para acumular a 156ª ZE/Nova Iguaçu, no período de 12 a 13 e de 21 a 22 de novembro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, do Juiz PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA;

17 - GUSTAVO FAVARO ARRUDA para assumir a 172ª ZE/Armação dos Búzios, no período de 19 a 28 de novembro, em razão de férias do Juiz RAPHAEL BADDINI DE QUEIROZ CAMPOS;

18 - HENRIQUE ASSUMPÇÃO RODRIGUES DE ALMEIDA para assumir a 184ª ZE/Rio das Ostras, no período de 12 a 14 de novembro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da Juíza ANNA KARINA GUIMARÃES FRANCISCONI;

19 - MARIA ELIZABETH FIGUEIRA BRAZ para acumular a 198ª ZE/Resende, no período de 21 a 30 de novembro, em razão de férias do Juiz GUILHERME MARTINS FREIRE;

20 - MAFALDA LUCCHESE para acumular a 200ª ZE/Duque de Caxias, no período de 05 a 14 de novembro, em razão de férias do Juiz CLAUDIO AUGUSTO ANNUZA FERREIRA;

21 - SIMONE DALILA NACIF LOPES para acumular a 222ª ZE/Nova Friburgo, no período de 29 de outubro a 05 de novembro, em razão de afastamento, nos termos do art. 69, II da LOMAN, da Juíza ADRIANA VALENTIM ANDRADE DO NASCIMENTO;

22 - GLORIA HELOÍZA LIMA DA SILVA para acumular a 176ª ZE/Vigário Geral, no período de 07 a 08 de novembro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da Juíza DANIELA BANDEIRA DE FREITAS.

Artigo 4º - Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais do Interior, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

1 - GLICÉRIO DE ANGIOLIS SILVA para assumir a 34ª ZE/Santo Antônio de Pádua/Aperibé, no período de 12 a 14, no dia 19, no período de 21 a 23 e no dia 26 de novembro, em razão de vacância, cessando apenas nessas datas a designação da Juíza MAYANE DE CASTRO ECCARD;

2 - BIANCA PAES NOTO para assumir a 70ª ZE/Paracambi, no período de 05 a 09 e no dia 12 de novembro, em razão de vacância, cessando apenas nessas datas a designação do Juiz EDUARDO MENDES SATTE ALAM GONÇALVES;

3 - RODRIGO PINHEIRO REBOUÇAS para acumular a 130ª ZE/São Francisco de Itabapoana, nos períodos de 05 a 09, 12 a 14 e no dia 16 de novembro, em razão de vacância, cessando apenas nessas datas a designação do Juiz ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA.

Artigo 3º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 278, de 06/11/2018, p. 3

1 Vide Ato GP TRE-RJ nº 356/2018

Vide Ato GP TRE-RJ nº 346/2018

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 31/10/2018

Ementa: Designa juízas e juízes eleitorais.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS

Data de publicaçãoDJE TRE-RJ nº 278, de 06/11/2018, p. 3

Alteração: Consta alteração.

Ato GP TRE-RJ nº 356/2018

Ato GP TRE-RJ nº 346/2018