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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 319, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.

Altera designação contida no Ato GP nº 305/2018.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Juiz de Direito MARCELO COSTA PEREIRA para auxílio, somente no 2º Turno, ao Juízo Eleitoral vinculado à 30ª zona eleitoral, responsável pelos Municípios de Piraí e Pinheiral, retificando-se a designação contida no item 1 do art. 1º do Ato GP nº 305/2018.*

Art.2º Este Ato entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 255, de 18/10/2018, p. 3

* Vide Ato GP TRE-RJ nº 337/2018

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 16/10/2018

Ementa: Altera designação contida no Ato GP nº 305/2018.

Situação: Não consta revogação.

Presidente: Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 255, de 18/10/2018, p. 3

Alteração: Consta alteração.

Ato GP TRE-RJ nº 337/2018