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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 305, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.

Altera designação contida no Ato GP nº 294/2018.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar Juízes de Direito para auxílio aos Juízos Eleitorais responsáveis por mais de um município, na forma abaixo relacionada, retificando-se a designação contida no Ato GP nº 294/2018.

1 - Dr. Flavio de Almeida Souza Batista para auxiliar à 30ª zona eleitoral, no Município de Pinheiral, somente no 2º turno, se houver;

2 - Dr. Claudio Cardoso França para auxiliar a 112ª zona eleitoral, no Município de Miracema, nos 1º e, se houver, 2º turnos;

3 - Dr. Heitor Carvalho Campinho para auxiliar a 34ª zona eleitoral, no Município de Aperibé, somente no 2º turno, se houver.

Art.2º Este Ato entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 239, de 05/10/2018, p. 4

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 03/10/2018

Ementa: Altera designação contida no Ato GP nº 294/2018.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS

Data de publicação:  DJE TRE-RJ nº 239, de 05/10/2018, p. 4

Alteração: Não consta alteração.