Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 261, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar o Juiz HENRIQUE ASSUMPÇÃO RODRIGUES DE ALMEIDA para assumir a 184ª ZE/Rio das Ostras, no dia 21 de agosto, em razão de afastamento, nos termos do Artigo 69, Inciso II da Loman, da Juíza ANNA KARINA GUIMARÃES FRANCISCONI.
Artigo 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 190, de 24/08/2018, p. 03
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 22/08/2018
Ementa: Designa Juiz Eleitoral.
Situação: Não consta revogação.
Presidente do TRE-RJ: Desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 190, de 24/08/2018, p. 03
Alteração: Não consta alteração.