Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 216, DE 09 DE JULHO DE 2018.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais da capital, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:
1 - OSCAR LATTUCA para acumular a 9ª ZE/Barra da Tijuca, no período de 03 a 17 de julho, em razão de férias da Juíza TATIANA SCHETTINO PEREIRA NUNES;
2 - GUILHERME PEDROSA LOPES para acumular a 21ª ZE/Bonsucesso, no período de 18 a 20 de julho, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, do Juiz MARCOS AUGUSTO RAMOS PEIXOTO;
3 - EDUARDO MARQUES HABLITSCHEK para acumular a 25ª ZE/Santa Cruz, no período de 16 a 20 de julho, em razão de férias da Juíza CINTIA SOUTO MACHADO DE ANDRADE GUEDES;
4 - RAFAEL LUPI RIBEIRO MARTINS para assumir a 122ª ZE/Campo Grande, no período de 09 a 28 de julho, em razão de férias do Juiz CRISTIANO GONÇALVES PEREIRA;
5 - GUILHERME PEDROSA LOPES para acumular a 161ª ZE/Bonsucesso, no período de 20 a 29 de julho, em razão de férias do Juiz MARCELLO DE SA BAPTISTA;
6 - RUDI BALDI LOEWENKRON para acumular a 229ª ZE/Rio Comprido, no período de 16 a 30 de julho, em razão de férias da Juíza ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS;
7 - MÁRCIA MALVAR BARAMBO para acumular a 182ª ZE/Taquara, no período de 23 a 26 a julho, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da Juíza PAULA FERNANDES MACHADO.
Artigo 2º - Designar a Juíza MÔNICA LABUTO FRAGOSO MACHADO para assumir a 204ª ZE/Santo Cristo, no período de 09 a 31 de julho, em razão de vacância, cessando apenas nesse período a designação do Juiz MAURO NICOLAU JÚNIOR, contida noart. 1º, item 2 do Ato GP nº 102/2018.
Artigo 3º - Designar o Juiz MARCELO PEREIRA DA SILVA para acumular a 216ª ZE/Méier, no período de 16 a 20 de julho, em razão de vacância, cessando apenas nessas datas a designação da Juíza EUNICE BITENCOURT HADDAD.
Artigo 4º - Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais do interior, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:
1 - ANDREA MAURO DA GAMA LOBO D'ECA DE OLIVEIRA para assumir a 116ª ZE/Angra dos Reis e a 147ª ZE/Angra dos Reis, no dia 10 de julho, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, dos Juízes CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO e THIAGO CHAVES SEIXAS;
2 - THIAGO CHAVES SEIXAS para acumular a 116ª ZE/ Angra dos Reis, nos períodos de 11 a 13, de 16 a 20 e de 23 a 27 de julho, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, do Juiz CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO;
3 - CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO para acumular a 147ª ZE/ Angra dos Reis, no período de 02 a 06 e no dia 09 de julho, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, do Juiz THIAGO CHAVES SEIXAS;
4 - DANIELLE RAPOPORT para assumir a 93ª ZE/Barra do Piraí, no período de 02 a 13 de julho, em razão de férias da Juíza TEREZA CRISTINA MARIANO REBASA MARI BATISTA SAIDLER;
5 - DIEGO ZIEMIECKI para assumir a 93ª ZE/Barra do Piraí, no período de 14 a 31 de julho, em razão de férias da Juíza TEREZA CRISTINA MARIANO REBASA MARI BATISTA SAIDLER;
6 - ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO para acumular a 154ª ZE/Belford Roxo, no período de 17 a 31 de julho, em razão de férias da Juíza ANA HELENA DA SILVA RODRIGUES;¹ ( Tornado parcialmente sem efeito pelo artigo 5º do ATO GP TRE-RJ Nº 224/2018)
7 - HEITOR CARVALHO CAMPINHO para assumir a 98ª ZE/Campos dos Goytacazes, no período de 02 a 21 de julho, em razão de licença especial da Juíza MARIA DANIELLA BINATO DE CASTRO;
8 - LUÍS GUSTAVO VASQUES para assumir a 149ª ZE/Guapimirim, nos períodos de 02 a 06 e de 09 a 12 de julho, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, do Juíza RAFAELA DE FREITAS BAPTISTA DE OLIVEIRA;
9 - MAURICIO DOS SANTOS GARCIA para assumir a 107ª ZE/Itaperuna, nos períodos de 16 a 20 e de 23 a 27 de julho, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, do Juiz JOSÉ ROBERTO PIVANTI;
10 - ADRIANA COSTA DOS SANTOS para assumir a 083ª ZE/Mesquita, no período de 12 a 31 de julho, em razão de férias da Juíza CRISTIANA DE FARIA CORDEIRO;
11 - ROSANA NAVEGA CHAGAS para acumular a 144ª ZE/Niterói no dia 13 e no período de 16 a 20 de julho, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da Juíza BEATRIZ PRESTES PANTOJA;
12 - RODRIGO JOSÉ MEANO BRITO para assumir a 199ª ZE/Niterói, nos períodos de 09 a 23 e de 24 a 26 de julho, em razão de férias e afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da Juíza MARIA APARECIDA DA COSTA BASTOS;* ( Vide ATO GP TRE-RJ Nº 232/2018)
13 - MARCELO ALBERTO CHAVES VILLAS para assumir a 222ª ZE/Nova Friburgo, no período de 02 a 31 de julho, em razão de férias da Juíza ADRIANA VALENTIM ANDRADE DO NASCIMENTO;
14 - LAÍNE TAVARES MIRANDA para assumir a 030ª ZE/Piraí, nos períodos de 16 a 20, de 23 a 25 e no dia 27 de julho, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da Juíza ANNA LUIZA CAMPOS LOPES SOARES;
15 - OTÁVIO MAURO NOBRE para assumir a 035ª ZE/São Fidélis, no período de 22 a 31 de julho, em razão de férias do Juiz MÁRCIO ROBERTO DA COSTA;
16 - ADILLAR DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO para acumular a 069ª ZE/São Gonçalo, nos períodos de 16 a 25 e nos dias 26 e 27 de julho, em razão férias e de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, respectivamente, da Juíza NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI;
17 - PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA para acumular a 088ª ZE/São João de Meriti, no período 17 a 26 de julho, em razão de férias da Juíza RENATA TRAVASSOS MEDINA DE MACEDO;
18 - RAQUEL SANTOS PEREIRA CHRISPINO para acumular a 088ª ZE/São João de Meriti, no período de 02 a 09 de julho, em razão de afastamento, nos termos do art. 69, II da LOMAN, da Juíza RENATA TRAVASSOS MEDINA DE MACEDO;
19 - RENATA OLIVEIRA SOARES para assumir a 059ª ZE/São Pedro da Aldeia, no período de 02 a 31 de julho, em razão de férias do Juiz MARCIO DA COSTA DANTAS;
20 - EDUARDO BUZZINARI RIBEIRO DE SÁ para assumir a 061ª ZE/Sapucaia, nos períodos de 16 a 20 e de 23 a 27 de julho, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, do Juiz LUIZ OLÍMPIO MANGABEIRA CARDOSO;
21 - FRANCISCO FERRARO JUNIOR para assumir a 92ª ZE/Barra Mansa, a partir de 26 de junho, em razão de licença maternidade da Juíza LORENA PAOLA NUNES BOCCIA;
22 - RAFAEL ESTRELA NÓBREGA para assumir a 78ª ZE/Duque de Caxias, no período de 30 de junho a 29 de julho, em razão de licença médica da Juíza RENATA DE LIMA MACHADO ROCHA;
23 - ANE CRISTINE SCHEELE SANTOS para acumular a 221ª ZE/Nilópolis, no período de 03 a 12 de julho, em razão de férias da Juíza PRISCILA ABREU DAVID;
24 - ANDRÉ LUIZ NICOLITT para acumular a 68ª ZE/São Gonçalo, no período de 16 a 25 de julho, em razão de férias da Juíza SUZANA VOGAS TAVARES CYPRIANO.
Artigo 5º - Designar a Juíza KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO para acumular a 070ª ZE/Paracambi, no período de 02 a 13 de julho, em razão de vacância, cessando apenas nessas datas a designação do Juiz EDUARDO MENDES SATTE ALAM GONÇALVES.
Artigo 6º - Designar o Juiz RODRIGO ROCHA DE JESUS para acumular a 34ª ZE/Santo Antônio de Pádua, no período de 03 a 16 de julho, em razão de vacância, cessando apenas nessas datas a designação da Juíza MAYANE DE CASTRO ECCARD.
Artigo 7º - Designar o Juiz ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA para assumir a 130ª ZE/São Francisco do Itabapoana, no período de 02 de julho a 31 de dezembro de 2018, em razão de vacância, em retificação ao art. 2º, item 6 do Ato GP nº 212/2018, tendo em vista a designação contida noart. 1º do Ato GP nº 203/2018.
Artigo 8º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°148, de 09/07/2018, p. 06
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 09/07/2018
Ementa: Designa Juizas e Juizes Eleitorais.
Situação: Não consta revogação.
PRESIDENTE DO TRE-RJ: Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Data de publicação: 09/07/2018
Alteração: ATO GP TRE-RJ Nº 224/2018