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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 154, DE 04 DE JUNHO DE 2018.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar o Juiz CRISTIANO GONÇALVES PEREIRA para acumular a 120ª ZE/Campo Grande, no período de 28 a 30 de maio, em razão de afastamento nos termos da Resolução TJ nº 33/2014 da Juíza ANA PAULA AZEVEDO GOMES.

Artigo 2º - Designar o Juiz LUIZ ALBERTO NUNES DA SILVA para assumir a 095ª ZE/Bom Jesus de Itabapoana, no período de 01 a 26 e de 27 a 31 de maio, em razão da licença médica e de licença maternidade, respectivamente, da Juíza FABIOLA COSTALONGA, em retificação ao Artigo 4º do Ato GP 110/2018.

Artigo 3º - Designar a Juíza MARIA DANIELLA BINATO DE CASTRO para acumular a 76ª ZE/Campos dos Goytacazes, nos dias 24 e 25 e 29 e 30 de maio, em razão de afastamento nos termos da Resolução TJ nº 33/2014 do Juiz ELIAS PEDRO SADER NETO.

Artigo 4º - Designar a Juíza DANIELLE RAPOPORT para assumir a 93ª ZE/Barra do Piraí, nos dias 29 e 30 de maio, em razão de afastamento nos termos da Resolução TJ nº 33/2014 da Juíza TEREZA CRISTINA MARIANO REBASA MARI BATISTA SAIDLER.

Artigo 5º - Designar a Juíza REGINA LUCIA CHUQUER DE ALMEIDA COSTA DE CASTRO LIMA para acumular a 123ª ZE/Anchieta, no período de 25 a 30 de maio, em razão de licença médica do Juiz SANDRO LÚCIO BARBOSA PITASSI.

Artigo 6º - Designar a Juíza VIVIANE TOVAR DE MATTOS ABRAHÃO para acumular a 221ª ZE/Nilópolis, no período de 29 a 31 de maio, em razão da licença médica da Juíza PRISCILA ABREU DAVID.

Artigo 7º - Designar a Juíza PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA para acumular a 186ª ZE/São João de Meriti, no período de 24 a 26 e no dia 28 de maio, em razão de vacância, decorrente da deliberação plenária de 14 de maio de 2018, cessando apenas nestes dias a designação da Juíza RENATA TRAVASSOS MEDINA DE MACEDO.

Artigo 8º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS

Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 122, de 04/06/2018, p. 4

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta.

Ementa: Designa juízas e juízes eleitorais.

Situação: Não consta revogação.

Presidente: Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 122, de 04/06/2018, p. 4

Alteração: Não consta alteração.