ATO GP TRE-RJ Nº 152, DE 28 DE MAIO DE 2018.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a evolução nas tratativas entre caminhoneiros grevistas e o governo federal;

CONSIDERANDO o caráter essencial dos serviços eleitorais e o incremento dos trabalhos, ante a proximidade do pleito vindouro;

CONSIDERANDO anúncio feito pelo Prefeito do Município do Rio de Janeiro, no sentido de que o serviço público de ônibus e BRT deve circular com a totalidade da frota, a partir do dia 29 de maio;

R E S O L V E:

Artigo 1º - O expediente será normal a partir do dia 29 de maio do corrente ano, ressalvada situação excepcional de caráter superveniente, conforme decisão desta Presidência.

Artigo 2º - Os servidores porventura impossibilitados de comparecer e que comprovem, justificadamente, tal circunstância, terão seu ponto integralizado pelas respectivas chefias.

Artigo 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos
Presidente do TRE/RJ