ATO GP TRE-RJ Nº 110, DE 08 DE MAIO DE 2018.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar o Juiz ALEXANDRE CUSTÓDIO PONTUAL para acumular a 090ª ZE/Volta Redonda, nos dias 03 e 04 de maio, em razão de vacância, cessando apenas nesse período a designação do Juiz VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA.

Artigo 2º - Designar o Juiz RAFAEL AZEVEDO RIBEIRO ALVES para acumular a 032ª ZE/Rio Bonito, nos dias 24 e 25 e no período de 28 a 30 de maio, em razão de afastamento nos termos da Resolução TJ nº 33/2014 do Juiz PEDRO AMORIM GOTLIB PILDERWASSER.

Artigo 3º - TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza VÂNIA MARA NASCIMENTO GONÇALVES para assumir a 196ª ZE/São José do Vale do Rio Preto, no período de 01 a 31 de maio contida no item 21 do Artigo 4º do Ato GP nº 108/2018, em razão da designação já  contida no Ato 581/2017.

Artigo 4º - Designar o Juiz LUIZ ALBERTO NUNES DA SILVA para assumir a 095ª ZE/Bom Jesus de Itabapoana, no período de 01 a 30 de maio, em razão da licença médica da Juíza FABIOLA COSTALONGA.¹

Artigo 5º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Presidente do TRE-RJ