Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 105, DE 02 DE MAIO DE 2018.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Artigo 1º - Cessar a partir de 29 de abril a designação do Juiz ROBERTO HENRIQUE DOS REIS para assumir a 030ª ZE/Piraí, contida no art. 1º do Ato GP nº 89/2018, em razão do término da licença médica da Juíza ANNA LUIZA CAMPOS LOPES SOARES.
Artigo 2º - Designar o Juiz GUILHERME PEDROSA LOPES para acumular a 161ª ZE/Bonsucesso, no período de 18 a 20 de abril, em razão de afastamento, nos termos do art. 73, inciso I da LOMAN, da Juíza ADRIANA RAMOS DE MELLO. 1
Artigo 3º - Designar a Juíza MARIA DO CARMO ALVIM PADILHA GERK para acumular a 060ª ZE/São Sebastião do Alto, no período de 16 a 20 de abril, em razão de afastamento, nos termos do art. 73, inciso I da LOMAN, da Juíza BEATRIZ TORRES DE OLIVEIRA.
Artigo 4º - Designar a Juíza CLAUDIA POMARICO RIBEIRO para acumular a 083ª ZE/Mesquita, no período de 18 a 20 de abril, em razão de afastamento, nos termos do art. 73, inciso I da LOMAN, da Juíza CRISTIANA DE FARIA CORDEIRO.
Artigo 5º - RODRIGO MOREIRA ALVES para assumir a 092ª ZE/Araruama, no período de 24 a 27 de abril, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ n.º 33/2014, do Juiz DANILO MARQUES BORGES.
Artigo 6º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Presidente do TRE/RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 087, de 02/05/2018, p. 4
1 Vide Ato GP TRE-RJ nº 107/2018
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta.
Ementa: Cessa designação de juiz eleitoral e designa juízas e juízes eleitorais.
Situação: Não consta revogação.
Presidente: Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Data de publicação:DJE TRE-RJ nº 087, de 02/05/2018, p. 4
Alteração: Consta alteração.