ATO GP TRE-RJ Nº 044, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar o Juiz ANTONIO AUGUSTO GONÇALVES BALIEIRO DINIZ para acumular a 91ª ZE/Barra Mansa, nos dias 15 e 16 de fevereiro, em razão do afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014 da Juíza Lorena Paola Nunes Boccia.

Artigo 2º - Designar a Juíza ISABEL CRISTINA DAHER DA ROCHA para acumular a 52ª ZE/Cordeiro/Macuco, nos dias 15 e 16 de fevereiro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da Juíza Samara Freitas Cesario.

Artigo 3º - Designar a Juíza ANA LUCIA VIEIRA DO CARMO para acumular a 8ª ZE/Engenho Novo, no período de 06 a 08 de fevereiro, em razão de licença médica do Juiz Antonio da Rocha Lourenço Neto.

Artigo 4º - Designar o Juiz RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR para acumular a 129ª ZE/Campos dos Goytacazes, nos dias 15 e 16 de fevereiro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, do Juiz Ralph Machado Manhães Júnior.

Artigo 5º - Designar o Juiz VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA para assumir a 131ª ZE/Volta Redonda, no período de 10 a 28 de fevereiro, em razão de licença médica do Juiz Alexandre Custódio Pontual.

Artigo 6º - Designar o Juiz PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA para acumular a 84ª ZE/Nova Iguaçu, no período de 19 a 22 de fevereiro, em razão de afastamento, nos termos do art. 73, inciso I da LOMAN, do Juiz Octávio Chagas de Araújo Teixeira.

Artigo 7º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Presidente do TRE-RJ