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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 020, DE 25 DE JANEIRO DE 2018.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar a Juíza VALÉRIA PACHÁ BICHARA para acumular a 204ª ZE/Santo Cristo, no período de 16 a 22 de janeiro, em razão de licença médica da Juíza Maria Tereza Donatti.

Artigo 2º - Designar o Juiz RODRIGO MOREIRA ALVES para assumir a 92ª ZE/Araruama, nos períodos de 22 a 26 e de 29 a 31 de janeiro de 2018, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, do Juiz Danilo Marques Borges.

Artigo 3º - Designar o Juiz FLÁVIO PIMENTEL DE LEMOS FILHO para acumular a 131ª ZE/Volta Redonda, no período de 18 a 20 de janeiro, em razão de licença médica do Juiz Alexandre Custódio Pontual, cessando apenas nessas datas a designação do Juiz Claudio Gonçalves Alves, contida no item 16 do art. 4º do Ato GP nº 01/2018.

Artigo 4º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 018, de 25/01/2018, p. 3

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta.

Ementa: Designa juízas e juízes eleitorais.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE/RJ: Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS

Data de publicaçãoDJE TRE-RJ nº 018, de 25/01/2018, p. 3

Alteração: Não consta alteração.