ATO GP TRE-RJ Nº 009, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2018.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido na Resolução TRE/RJ nº 1004/17,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a servidora DANIELLE FIGUEIREDO CARDOSO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, cedida para este Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Secretário, Nível CJ-3, ficando consequentemente exonerada do Cargo em Comissão de Assessor III, Nível CJ3, ambos da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Nomear a servidora NATALIA TAVARES FERNANDES BUCHMULLER, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, cedida para este Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos da Secretaria, ficando consequentemente exonerada do Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Assuntos Judiciários, Planejamento e Treinamento, ambos da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Nomear ERICA FERREIRA, sem vínculo com a Administração Pública, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria, ficando, consequentemente, exonerada do Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, ambos da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 4º Designar a servidora CAROLINE SIQUEIRA PACHECO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe, Nível FC-6, da Seção de Processos Específicos, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos da Secretaria, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Chefe, Nível FC-6, da Seção de Processos Específicos, da Coordenadoria de Assuntos Judiciários, Planejamento e Treinamento, ambas da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 5º Designar a servidora ELINE IRES RABELLO GARCIA DA SILVA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, removida para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe, Nível FC-6, da Seção de Apoio Jurídico, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos da Secretaria, ficando consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, ambas da VicePresidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 6º Designar a servidora GEORGIA PALMA DO AMARAL, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI - Planejamento e Treinamento, Nível FC-6, da Assessoria da Secretaria, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Chefe, Nível FC6, da Seção de Planejamento e Treinamento, da Coordenadoria de Assuntos Judiciários, Planejamento e Treinamento, ambas da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 7º Designar a servidora MONICA DE AZEVEDO ARAUJO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos da Secretaria, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, ambas da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 8º Designar a servidora DENISE DA CONCEIÇÃO PEREIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Acompanhamento do Cadastro Eleitoral da Secretaria, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete, ambas da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 9º Designar a servidora PATRICIA SAAD SAUD, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Supervisão e Orientação às Zonas Eleitorais da Secretaria, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, ambas da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 10º Designar a servidora LUCIANA DOS SANTOS MOREIRA BRANCO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Seção de Processos Específicos, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 11 Designar a servidora VIVIAN MARIA NOGUEIRA BACELAR, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Seção de Apoio Jurídico, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 12 Designar a servidora LARISSA GOMES MOUTA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, do Gabinete da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 13 Designar a servidora RENATA VIEIRA DUARTE, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Direitos Políticos, da Coordenadoria de Acompanhamento do Cadastro Eleitoral, da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 14 Designar o servidor EMERSON PEREIRA SANTOS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, removido para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Supervisão e Atualização do Cadastro Eleitoral, da Coordenadoria de Acompanhamento do Cadastro Eleitoral, da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 15 Designar o servidor VINÍCIUS TEIXEIRA BANDEIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Atendimento e Apoio às Zonas Eleitorais, da Coordenadoria de Supervisão e Orientação às Zonas Eleitorais, da Secretaria da VicePresidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 16 Designar a servidora LISIA ALVES BAGANHA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Inspeções e Correições, da Coordenadoria de Supervisão e Orientação às Zonas Eleitorais, da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 17 Designar a servidora MARINA GONTIJO VIANA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Seção de Processos Específicos, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 18 Designar o servidor MARCO ANTONIO ALMEIDA PINHEIRO DOS ANJOS, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 19 Designar o servidor MARCIO DE OLIVEIRA LACERDA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria da Secretaria da VicePresidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 20 Designar a servidora ANA LUCIA MARTINS DA SILVA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Oficial de Gabinete, Nível FC-5, do Gabinete da Secretaria, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Oficial de Gabinete, Nível FC-5, do Gabinete, ambas da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 21 Nomear a servidora DENISE ANDRÉ DE LIMA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Acompanhamento do Cadastro Eleitoral da Secretaria, ficando, consequentemente, exonerada do Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Acompanhamento do Cadastro Eleitoral, ambos da VicePresidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 22 Designar a servidora MARIA CRISTINA WERNECK DE SOUZA SALGADO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe, Nível FC-6, da Seção de Direitos Políticos, da Coordenadoria de Acompanhamento do Cadastro Eleitoral da Secretaria, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Chefe, Nível FC-6, da Seção de Direitos Políticos, da Coordenadoria de Acompanhamento do Cadastro Eleitoral, ambas da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 23 Designar a servidora ANGELICA VITORIA DE SOUZA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe, Nível FC-6, da Seção de Supervisão e Atualização do Cadastro Eleitoral, da Coordenadoria de Acompanhamento do Cadastro Eleitoral da Secretaria, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Chefe, Nível FC-6, da Seção de Supervisão e Atualização do Cadastro Eleitoral, da Coordenadoria de Acompanhamento do Cadastro Eleitoral, ambas da VicePresidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. 

Art. 24 Nomear o servidor JOSÉ DE TARCIO FONSECA TEIXEIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Supervisão e Orientação às Zonas Eleitorais da Secretaria, ficando, consequentemente, exonerado do Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Supervisão e Orientação às Zonas Eleitorais, ambos da VicePresidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. 

Art. 25 Designar o servidor ALEXANDRE PESSANHA DIAS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe, Nível FC-6, da Seção de Inspeções e Correições, da Coordenadoria de Supervisão e Orientação às Zonas Eleitorais da Secretaria, ficando, consequentemente,  dispensado da Função Comissionada de Chefe, Nível FC-6, da Seção de Inspeções e Correições, da Coordenadoria de Supervisão e Orientação às Zonas Eleitorais, ambas da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 26 Designar o servidor RAFAEL FILGUEIRAS LEMOS, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe, Nível FC-6, da Seção de Atendimento e Apoio às Zonas Eleitorais, da Coordenadoria de Supervisão e Orientação às Zonas Eleitorais da Secretaria, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Chefe, Nível FC-6, da Seção de Atendimento e Apoio às Zonas Eleitorais, da Coordenadoria de Supervisão e Orientação às Zonas Eleitorais, ambas da VicePresidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 27 Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Presidente do TRE-RJ