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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 212, DE 9 DE JULHO DE 2018.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,


CONSIDERANDO a existência de zonas eleitorais vagas na Capital e no Interior do Estado do Rio de Janeiro;


CONSIDERANDO a impossibilidade de haver alteração na jurisdição eleitoral no período entre 3 (três) meses antes e 2 (dois) meses depois das eleições, conforme previsto no art. 6º da Res. TSE 21009/08 e no art. 134 do Regimento Interno do TRE-RJ;


RESOLVE:


Artigo 1º - Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais da Capital, em razão de vacância, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2018:


1 - MARCIUS DA COSTA FERREIRA para assumir a 125ª ZE/Santa Cruz;


2 - EUNICE BITENCOURT HADDAD para assumir a 216ª ZE/Méier.


Artigo 2º - Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais do Interior, em razão de vacância, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2018:


1 - RAFAEL AZEVEDO RIBEIRO ALVES para assumir a 50ª ZE/Casimiro de Abreu;


2 - WYCLIFFE DE MELO COUTO para assumir a 51ª ZE/Conceição de Macabu;


3 - LAURÍCIO MIRANDA CAVALCANTE para assumir a 56ª ZE/Mendes;


4 - MARIA DO CARMO ALVIM PADILHA GERK para assumir a 64ª ZE/Sumidouro;


5 - THIAGO GONDIM DE ALMEIDA OLIVEIRA para assumir a 108ª ZE/Rio Claro;


6 - ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA para assumir a 130ª ZE/São Francisco do Itabapoana; ¹ (Vide Art. 7º do ATO GP TRE-RJ Nº 216/2018)


7 - VÂNIA MARA NASCIMENTO GONÇALVES para assumir a 196ª ZE/São José do Vale do Rio Preto;


8 - EDUARDO MENDES SATTE ALAM GONÇALVES para assumir a 70ª ZE/Paracambi;


9 - ANDREA MAURO DA GAMA LOBO D'ECA DE OLIVEIRA para assumir a 57ª ZE/Paraty;


10 - MAYANE DE CASTRO ECCARD para assumir a 34ª ZE/Santo Antônio de Pádua;

11 - ANE CRISTINE SCHEELE SANTOS para assumir a 201ª ZE/Nilópolis.


Artigo 3º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.


Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°148, de 09/07/2018, p. 03

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 09/07/2018

Ementa: Designa Juízes e Juízas Eleitorais.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE DO TRE-RJ: CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS

Data de publicação: 09/07/2018

Alteração: ATO GP TRE-RJ Nº 216/2018