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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 596, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.

(Revogada pela ATO GP TRE-RJ Nº 136, DE 14 DE MARÇO DE 2019.)

Designa Juiz Auxiliar da Presidência e da Vice-Presidência e Corregedoria.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 23.515/2017, que alterou a Resolução TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014, passando a permitir a convocação de um magistrado para auxilio à Presidência e outro à Corregedoria em Tribunais Regionais Eleitorais com mais de doze milhões de eleitores;

R E S O L V E:

Artigo 1º Designar os Juízes MAURO NICOLAU JUNIOR e RUDI BALDI LOEWENKRON, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, como Juízes Auxiliares da Presidência e da Vice-Presidência e Corregedoria deste Tribunal Regional Eleitoral, respectivamente, sem prejuízo de suas funções.

Artigo 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS

Presidente

*Republicado por ter saído com incorreção no DJE do dia 11/12/2017.

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 297, de 12/12/2017, p. 4

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa: Designa Juiz Auxiliar da Presidência e da Vice-Presidência e Corregedoria.

Situação: Consta revogação.

Ato GP TRE-RJ nº 136/2019

Presidente: Desembargador CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 297, de 12/12/2017, p. 4

Alteração: Não consta alteração.