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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

ATO GP TRE-RJ Nº 133, DE 17 DE ABRIL DE 2017.

(Revogada pela ATO PR TRE-RJ Nº 221, DE 04 DE JUNHO DE 2024.)

Altera número de classificação na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,


CONSIDERANDO o que consta do protocolo nº 356.484/2016,


RESOLVE:


Art. 1º Alterar o número de classificação 026.194 na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, publicada no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, em 18 de janeiro de 2017, p. 08 a 70, que passa a conter a seguinte redação:

N°
CLASS.		 ASSUNTO PRAZOS DE GUARDA DESTINAÇÃO
FINAL		 OBSERVAÇÕES
FASE
CORREN
TE		 FASE
INTERMEDIÁ
RIA
026.194 Transporte para
servidores		 6 - E

Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.


Desembargadora JACQUELINE LIMA MONTENEGRO
Presidente do TRE/RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 103, de 19/04/2017, p. 07.

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa: Altera número de classificação na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Situação: REVOGADO

ATO PR TRE-RJ Nº 221/2024

Presidente do TRE-RJ: Desembargadora JACQUELINE LIMA MONTENEGRO 

Data de publicação:  DJE TRE-RJ nº 103, de 19/04/2017, p. 08.

Alteração: Não consta alteração.