Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO GP TRE-RJ Nº 133, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
(Revogada pela ATO PR TRE-RJ Nº 221, DE 04 DE JUNHO DE 2024.)
Altera número de classificação na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do protocolo nº 356.484/2016,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o número de classificação 026.194 na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, publicada no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, em 18 de janeiro de 2017, p. 08 a 70, que passa a conter a seguinte redação:
| N° CLASS. |
ASSUNTO | PRAZOS DE GUARDA | DESTINAÇÃO FINAL |
OBSERVAÇÕES | |
| FASE CORREN TE |
FASE INTERMEDIÁ RIA |
||||
| 026.194 | Transporte para servidores |
6 | - | E | |
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora JACQUELINE LIMA MONTENEGRO
Presidente do TRE/RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 103, de 19/04/2017, p. 07.
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta
Ementa: Altera número de classificação na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Situação: REVOGADO
Presidente do TRE-RJ: Desembargadora JACQUELINE LIMA MONTENEGRO
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 103, de 19/04/2017, p. 08.
Alteração: Não consta alteração.
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