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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 21, DE 21 DE JANEIRO DE 2016.

(Revogada pela ATO GP TRE-RJ Nº 157, DE 05 DE MAIO DE 2017.)

Designa servidor para auxílio à Comissão de Jurisprudência.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar, excepcionalmente, a servidora Viviane Pleyzy da Rocha para auxiliar a Comissão de Jurisprudência, sem prejuízo de suas atribuições, mantidas as designações do Ato nº 433/2015.

Art. 2º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ANTÔNIO JAYME BOENTE
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 017, de 21/01/2016, p. 4

FICHA NORMATIVA

Ementa: Designa servidor para auxílio à Comissão de Jurisprudência. 

Situação: Revogada.

Ato GP TRE-RJ nº 157/2017

Presidente do TRE-RJ: Desembargador ANTONIO JAYME BOENTE

Data de publicação:DJE TRE-RJ nº 017, de 21/01/2016, p. 4

Alteração: Não consta alteração.