Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO GP TRE-RJ Nº 39, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015.
Designa servidor para exercer Função Comissionada.
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando o que consta do protocolo nº 13.324/2015,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar RAFAEL FILGUEIRAS LEMOS, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-06, da Seção de Atendimento e Apoio às Zonas Eleitorais da Coordenadoria de Supervisão e Orientação às Zonas Eleitorais da Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador Bernardo Garcez
Presidente do TRE/RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 029, de 06/02/2015, p. 08.
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 04/02/2015
Ementa: Designa servidor para exercer Função Comissionada.
Situação: Não consta revogação.
Presidente do TRE-RJ: Desembargador Bernardo Garcez
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 029, de 06/02/2015, p. 08.
Alteração: Não consta alteração.
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