ATO GP TRE-RJ Nº 34, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar Juízes de Direito para zonas eleitorais de Comarcas de Entrância Comum do Interior, em razão de afastamento dos respectivos Juízes Titulares pelo período correspondente, com fundamento no artigo 114, caput, do Regimento Interno do TRE/RJ, considerando a Portaria TJRJ MI/087, publicada no DJE/TJRJ em 30/01/2015, e as Portarias TJRJ MI/101 e 102, publicadas no DJE/TJRJ em 02/02/2015:

1 – MARA GRUMBACH MENDONÇA para assumir a 28ª ZE/Paraíba do Sul, no período de 1º de fevereiro a 02 de março, em razão de férias do Juiz Luiz Fernando Ferreira de Souza Filho;

2 – HEVELISE SCHEER para assumir, sem prejuízo de suas funções, nos dias 29 e 30 de janeiro e nos períodos de 02 a 06, de 09 a 13 e de 19 a 20 de fevereiro, a 53ª ZE/Duas Barras, em razão do afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da Juíza Maria do Carmo Alvim Padilha Gerk;

3 – LAÍNE TAVARES MIRANDA para assumir, no período de 02 a 04 de fevereiro, a 74ª ZE/Engenheiro Paulo de Frontin, em razão do afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da Juíza Denise Salume do Amaral;

4 - LAÍNE TAVARES MIRANDA para assumir, no período de 24 a 27 de fevereiro, a 111ª ZE/Valença, em razão do afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, do Juiz Daniel Konder de Almeida;

5 – LEANDRO LOYOLA DE ABREU para assumir, no período de 05 a 06 de fevereiro, a 172ª ZE/Armação dos Búzios, em razão do afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, do Juiz Gustavo Favaro Arruda;

6 – HINDENBURG KOHLER CABRAL PINTO DA SILVA para assumir, sem prejuízo de suas funções, nos dias 19 e 20 de fevereiro, a 183ª ZE/Porto Real/Quatis, em razão do afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da juíza Priscila Dickie Oddo.

Artigo 2º - Designar Juízes de Direito para zonas eleitorais de Comarcas de Entrância Comum do Interior, em razão de vacância, pelo período correspondente, com fundamento no artigo 114, parágrafo único, do Regimento Interno do TRE/RJ, considerando a Portaria TJRJ MI/087, publicada no DJE/TJRJ em 30/01/2015:

1 – BEATRIZ TORRES DE OLIVEIRA para permanecer, sem prejuízo de suas funções, no período de 1º a 28 de fevereiro, na 33ª ZE/Santa Maria Madalena;

2 – ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE para permanecer, sem prejuízo de suas funções, no período de 1º a 28 de fevereiro, na 51ª ZE/Conceição de Macabu;

3 – FLAVIA BEATRIZ BORGES BASTOS DE OLIVEIRA para permanecer na 56ª ZE/Mendes até o dia 04 de fevereiro;

4 – DENISE SALUME AMARAL DO NASCIMENTO para assumir, sem prejuízo de suas funções, no período de 05 a 28 de fevereiro, a 56ª ZE/Mendes;

5 – CARLOS ANDRE LAHMEYER DUVAL para permanecer, sem prejuízo de suas funções, no período de 1º a 28 de fevereiro, na 64ª ZE/Sumidouro;

6 – THIAGO GONDIM DE ALMEIDA OLIVEIRA para permanecer, no período de 1º a 28 de fevereiro, na 108ª ZE/Rio Claro.

Artigo 3º - Designar Juízes de Direito para acumular, sem prejuízo de suas funções, zonas eleitorais de Comarcas de Entrância Comum do Interior, em razão de afastamento dos respectivos Juízes Titulares pelo período correspondente, com fundamento no artigo 115, caput, do Regimento Interno do TRE/RJ:

1 – VIVIANE TOVAR DE MATTOS ABRAHÃO para assumir a 80ª ZE/Nilópolis, no período de 1º a 28 de fevereiro, em razão de licença aleitamento da Juíza Sabrina Campelo Barbosa Valmont;

2 – ANDRE VAZ PORTO SILVA para permanecer na 116ª ZE/Angra dos Reis, no período de 1º a 28 de fevereiro, em razão de licença aleitamento da Juíza Andrea Mauro da Gama Lobo D'Eça de Oliveira;

3 – GLAUBER BITENCOURT SOARES DA COSTA para assumir a 201ª ZE/Nilópolis, no período de 1º a 28 de fevereiro, em razão de afastamento para integrar Turma Recursal Cível, com prejuízo de suas funções na Justiça Comum, da Juíza Paloma Rocha Douat Pesssanha.

Artigo 4º - Designar Juízes de Direito para acumular, sem prejuízo de suas funções, zonas eleitorais de Comarcas de Entrância Especial do Interior, com fundamento no artigo 116, caput, do Regimento Interno do TRE/RJ:

1 – PAULA DO NASCIMENTO BARROS GONZALES TELES para assumir a 26ª ZE/Nova Friburgo, no período de 1º de fevereiro a 02 de março, em razão de férias da Juíza Adriana Valentin Andrade do Nascimento;

2 – GLAUCENIR SILVA DE OLIVEIRA para assumir a 76ª ZE/Campos dos Goytacazes, nos dias 04, 05, 09 e 10 de fevereiro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, do Juiz Elias Pedro Sader Neto;

3 – SYLVIA THEREZINHA HAUSEN DE AREA LEAO para assumir a 78ª ZE/Duque de Caxias, nos períodos de 02 a 06, 09 a 13 e de 19 a 20 de fevereiro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da Juíza Vera Maria Andrade Lage;

4 – OCTAVIO CHAGAS DE ARAUJO TEIXEIRA para permanecer na 82ª ZE/Nova Iguaçu, somente no período de 02 a 06 de fevereiro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da Juíza Claudia Nascimento Vieira;

5 – FERNANDO ANTONIO DE SOUZA E SILVA para assumir a 127ª ZE/Duque de Caxias, nos dias 19 e 20 de fevereiro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da Juíza Juliana Kalichsztein;

6 – EUCLIDES DE LIMA MIRANDA pra assumir a 132ª ZE/São Gonçalo, no período de 1º de fevereiro a 02 de março, em razão de férias da Juíza Alessandra da Rocha Lima Roidis;

7 – CARLOS FERREIRA ANTUNES para assumir a 144ª ZE/Niterói, nos dias 19, 20, 23 e 24 de fevereiro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da Juíza Fabiana de Castro Pereira;

8 – DENISE APPOLINÁRIA DOS REIS OLIVEIRA para assumir a 197ª ZE/São Gonçalo, no período de 1º de fevereiro a 02 de março, em razão de férias da Juíza Fernanda Magalhães Freitas Patuzzo;

9 – PAULA DO NASCIMENTO BARROS GONZALEZ TELES para assumir a 222ª ZE/Nova Friburgo, a partir de 02 de fevereiro, até o término da licença médica da Juíza Juliana Grillo El Jaick;

Artigo 5º - Designar Juízes de Direito para acumular, sem prejuízo de suas funções, zonas eleitorais de Comarcas de Entrância Especial do Interior, em virtude de vacância, com fundamento no artigo 116, parágrafo único, do Regimento Interno do TRE/RJ:

1 – OCTAVIO CHAGAS DE ARAUJO TEIXEIRA para permanecer na 84ª ZE/Nova Iguaçu até o dia 06 de fevereiro;

2 – CLAUDIA NASCIMENTO VIEIRA a 84ª ZE/Nova Iguaçu, a partir de 07 de fevereiro;

3 – JULIANA KALICHSZTEIN para permanecer na 126ª ZE/Duque de Caxias até dia 18, voltando assumir a zona eleitoral a partir de 21 de fevereiro;

4 – SYLVIA THEREZINHA HAUSEN DE AREA LEAO a 126ª ZE/Duque de Caxias, somente nos dias 19 de 20 de fevereiro;

5 – ALEXANDRE GUIMARÃES GAVIÃO PINTO para permanecer na 157ª ZE/Nova Iguaçu no dia 1º e no período de 14 a 18 de fevereiro, voltando a assumir a zona eleitoral a partir de 21 de fevereiro;

6 – CRISTIANA DE FARIA CORDEIRO a 157ª ZE/Nova Iguaçu, no período de 02 a 13 e nos dias 19 e 20 de fevereiro;

7 – CRISTIANE DA SILVA BRANDÃO LIMA para permanecer na 159ª ZE/Nova Iguaçu até o dia 18, voltando assumir a zona eleitoral em 21 de fevereiro;

8 – CLAUDIA NASCIMENTO VIEIRA para assumir a 159ª ZE/Nova Iguaçu somente nos dias 19 e 20 de fevereiro.

Artigo 6º - Designar Juízes de Direito para acumular, sem prejuízo de suas funções, zonas eleitorais da Comarca da Capital, com fundamento no artigo 116, caput, do Regimento Interno do TRE/RJ:

1 – TANIA PAIM CALDAS DE ABREU assumir a 15ª ZE/Marechal Hermes, no período de 21 a 30 de janeiro, em razão de vacância, cessando a designação do Juiz Luiz Márcio Victor Alves Pereira nesse período;

2 – PAULO ROBERTO CORREA para permanecer na 117ª ZE/Ilha do Governador, de 1º a 28 de fevereiro, em razão da licença aleitamento da Juíza Françoise Picot;

3 – MIRELA ERBISTI HALMOSY RIBEIRO assumir a 118ª ZE/Cascadura, no período de 09 a 13 de fevereiro, nos dias 19 e 20 de fevereiro e no período de 23 a 25 de fevereiro, em razão do afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da Juíza Ana Beatriz Mendes Estrella;

4 – MARILENE GOMES FERNANDES assumir a 170ª ZE/Andaraí, de 10 de fevereiro a 1º de março, em razão de férias da Juíza Cláudia Cardoso de Menezes;

5 – PAULO ROBERTO CORREA assumir a 192ª ZE/Ilha do Governador, no período de 09 a 11 de fevereiro, em razão do afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da Juíza Isabela Pessanha Chagas;

6 – GEORGIA VASCONCELLOS DA CRUZ assumir a 193ª ZE/Benfica, de 1º de fevereiro a 2 de março, em razão de férias da Juíza Roseli Nalin;

7 – LISIA CARLA VIEIRA RODRIGUES assumir a 209ª ZE/Tanque, de 19 a 28 de fevereiro, em razão de férias do Juiz Guilherme Pedrosa Lopes;

8 – CLARICE DA MATTA E FORTES assumir a 211ª ZE/São Conrado, de 1º a 28 de fevereiro, em razão da licença maternidade da Juíza Simone Gastesi Chevrand;

9- VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO para permanecer na 212ª ZE/Horto, de 05 de fevereiro a 03 de março, em razão de licença médica do Juiz Marcello de Sá Baptista;

10 – MARIA TERESA PONTES GAZINEU assumir a 230ª ZE/Vila Kennedy, nos períodos de 02 a 06 de fevereiro e de 09 a 11 de fevereiro, em razão do afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da Juíza Mônica Labuto Fragoso Machado;

11 – ADRIANA RAMOS DE MELLO assumir a 245ª ZE/Santa Cruz, de 1º de fevereiro a 02 de março, em razão de férias da Juíza Márcia Maciel Quaresma.

Artigo 7º - Designar Juízes de Direito da Comarca de Nova Iguaçu para permanecerem nas zonas eleitorais de Mesquita, em razão de vacância, com fundamento no artigo 117 do Regimento Interno do TRE/RJ:

1 - CRISTIANE DA SILVA BRANDÃO LIMA para permanecer na 83ª ZE/Mesquita até o dia 18, voltando assumir a zona eleitoral em 21 de fevereiro;

2 – CLAUDIA NASCIMENTO VIEIRA para assumir a 83ª ZE/Mesquita somente nos dias 19 e 20 de fevereiro;

3 – ALEXANDRE GUIMARÃES GAVIÃO PINTO para permanecer na 150ª ZE/Mesquita no dia 1º e no período de 14 a 18 de fevereiro, voltando a assumir a zona eleitoral a partir de 21 de fevereiro;

4 – CRISTIANA DE FARIA CORDEIRO para assumir 150ª ZE/Mesquita, no período de 02 a 13 e nos dias 19 e 20 de fevereiro;

Artigo 8º – Designar os Juízes de Direito abaixo relacionados para assumir Zonas Eleitorais, no período correspondente, com fundamento no artigo 117 do Regimento Interno do TRE/RJ:

1 - LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA para permanecer na 15ª ZE/Marechal Hermes, a partir de 31 de janeiro, em razão de vacância;

2 – CARLA REGINA MEDEIROS DA COSTA DE AGUIAR para permanecer, no período de 30 de janeiro a 28 de fevereiro, na 49ª ZE/Cachoeiras de Macacu, em razão de vacância;

3 - MAURICIO MAGNUS para permanecer na 91ª ZE/Barra Mansa até 06 de fevereiro, em razão de licença aleitamento até o dia 02, e de afastamento nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014 no período de 03 a 06 de fevereiro, da Juíza Flavia Fernandes de Melo Balieiro Diniz.

4 – MAURICIO MAGNUS para assumir a 94ª ZE/Barra Mansa, no período de 03 a 06 de fevereiro, cessando a designação do Juiz Antonio Augusto Gonçalves Balieiro Diniz nesse período, em virtude de vacância;

5 – MAURICIO MAGNUS para assumir a 203ª ZE/Barra Mansa, somente no período de 03 a 06 de fevereiro, em razão de afastamento nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014 do Juiz Antonio Augusto Gonçalves Balieiro Diniz.

Desembargador BERNARDO GARCEZ
Presidente do TRE-RJ