Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO GP TRE-RJ Nº 325, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015.
(Revogada pela ATO PR TRE-RJ Nº 221, DE 04 DE JUNHO DE 2024.)
Altera número de classificação na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do protocolo nº 106.776/2015,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o número de classificação 214.31 na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentosdo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, publicada no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, em 23 de março de 2015, p. 04 a 54, que passa a conter a seguinte redação:
| N° CLASS | ASSUNTO | PRAZOS DE GUARDA | DESTINAÇÃO FINAL | OBSERVAÇÕES | |
| FASE CORRENTE |
FASE INTERMEDIÁRIA |
||||
| 214.31 | Formulário de cadastro Sistema de Informações Eleitorais – SIEL |
EV(* | 1(**) | E | EV(*) = Enquanto Vigorar (**) = Após a perda da vigência |
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 184, de 16/09/2015, p. 05.
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta
Ementa: Altera número de classificação na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Situação: REVOGADO
Presidente do TRE-RJ: Desembargador EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 184, de 16/09/2015, p. 05.
Alteração: Não consta alteração.
Ouvidoria
Termos de uso e privacidade
Como foi sua navegação?