Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO GP TRE-RJ Nº 305, DE 20 DE AGOSTO DE 2015.
(Revogada pela ATO PR TRE-RJ Nº 221, DE 04 DE JUNHO DE 2024.)
Altera número de classificação na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do protocolo nº 19.390/2015,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o número de classificação 068.95 na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, publicada no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, em 23 de março de 2015, p. 04 a 54, conforme a redação que segue:
| N° CLAS S |
ASSUNTO | PRAZOS DE GUARDA | DESTINAÇ ÃO FINAL |
OBSERVAÇÕES | |
| FASE CORRENTE | FASE INTERMED IÁRIA |
||||
| 068.9 5 |
Guias de Tramitação de Documentos |
2 | - | E | Inclui Guias de tramitação do SCDCODEC, SCDCOINF e demais sistemas e formulários utilizados para tramitação de documentos pelo TRE/RJ |
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 167, de 24/08/2015, p. 02
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta
Ementa: Altera número de classificação na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Situação: REVOGADO
Presidente do TRE-RJ: Desembargador EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 167, de 24/08/2015, p. 02
Alteração: Não consta alteração.
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