Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO GP TRE-RJ Nº 240, DE 11 DE JUNHO DE 2015.
(Revogada pela ATO PR TRE-RJ Nº 221, DE 04 DE JUNHO DE 2024.)
Altera, inclui e exclui números de classificação na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do protocolo nº 12.521/2015,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar os números de classificação 202, 215.1, 215.2, 217.4, 221.1, 221.2, 221.3, 221.4, 222.1, 226 e 228.2 na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, publicada no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, em 23 de março de 2015, p. 04 a 54, que passa a conter a seguinte redação: ¹
Art. 2º Incluir os números de classificação 230 e 230.1 na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, publicada no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, em 23 de março de 2015, p. 04 a 54, conforme a redação que segue:²
Art. 3º Excluir os números de classificação 207,210.3 e 217.5 na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, publicada no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, em 23 de março de 2015, p. 04 a 54, conforme a redação que segue: ³
Art. 4º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador EDSON AGUIAR DE VASCONCELLOS
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 115, de 11/06/2015, p. 04
¹ (modificações da tabela podem sere encontradas no link:https://dje.tse.jus.br/dje/pdf/v1/edicao/81216#page=4)
² (Inclusões da tabela podem ser encontradas no link : https://dje.tse.jus.br/dje/pdf/v1/edicao/81216#page=5)
³ (Exclusões da tabela podem ser encontradas no link : https://dje.tse.jus.br/dje/pdf/v1/edicao/81216#page=6)
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta
Ementa: Altera, inclui e exclui números de classificação na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Situação: REVOGADO
Presidente do TRE-RJ: Desembargador EDSON AGUIAR DE VASCONCELLOS
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 115, de 11/06/2015, p. 04
Alteração: Não consta alteração.
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