ATO GP TRE-RJ Nº 02, DE 14 DE JANEIRO DE 2015.

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar os Juízes abaixo relacionados para acumularem as respectivas zonas eleitorais de Comarcas de Entrância Especial, sem prejuízo de suas funções, a partir de 07 de janeiro, em razão de vacância por remoção ou promoção dos Juízes Titulares, encerrando os biênios em 06 de janeiro de 2015, com fundamento nos artigos 115 e 116, parágrafo único, do Regimento Interno do TRE/RJ:

1 - FERNANDO ANTÔNIO DE SOUZA E SILVA para 79ª ZE/Duque de Caxias, em razão de remoção do Juiz Carlos Marcio da Costa Cortazio Correa;

2 – ALEXANDRE GUIMARÃES GAVIÃO PINTO para 157ª/Nova Iguaçu, em razão de remoção do Juiz Aroldo Gonçalves Pereira Junior;

3 – CRISTIANE DA SILVA BRANDÃO LIMA para 159ª ZE/ Nova Iguaçu, em razão da remoção da Juíza Clara Maria Martins Jaguaribe;

4 – OCTÁVIO CHAGAS DE ARAÚJO TEIXEIRA para 67ª ZE/Nova Iguaçu, em razão da remoção do Juiz Rodrigo Meano Brito;

5 - ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO para 136ª ZE/São Gonçalo, em razão de remoção da Juíza Rhohemara dos Santos Carvalho Arce Marques;

6 - RENATA DE LIMA MACHADO AMARAL para 110ª ZE/Magé, em razão de promoção do Juiz Flavio Silveira Quaresma.

Artigo 2º - Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais de Comarcas de Entrância Comum, a partir de 07 de janeiro, em razão de vacância por remoção dos Juízes Titulares, encerrando os biênios em 06 de janeiro de 2015, com fundamento no artigo 114, parágrafo único, do Regimento Interno do TRE/RJ:

1 – DANILO MARQUES BORGES para 92ª ZE/Araruama;

2 - JULIANA CARDOSO MONTEIRO DE BARROS para 63ª ZE/Silva Jardim.

Artigo 3º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS
Presidente em exercício do TRE/RJ