Atos da Presidência 2015

Atos da Presidência Ementa/Assunto
ATO GP TRE-RJ Nº 433, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015 .

Altera o Ato GP n.º 391/2015 - que trata da composição da Comissão de Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 398, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015.

Nomeia candidata aprovada em concurso público.

ATO GP TRE-RJ Nº 395, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015.

Nomeia candidato aprovado em concurso público.

ATO GP TRE-RJ Nº 391, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015.

Dispõe sobre a composição da Comissão de Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 363, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015.

Dispõe sobre a instituição e a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito da Circunscrição Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 325, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015.

Altera número de classificação na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 306, DE 24 DE AGOSTO DE 2015.

Altera e inclui números de classificação na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos e inclui número de classificação no Código de Classificação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 305, DE 20 DE AGOSTO DE 2015.

Altera número de classificação na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 301, DE 12 DE AGOSTO DE 2015.

Altera o caput do art. 1º, inciso IV, alínea “l”, do art. 2º, caput do art. 7º, caput e incisos VI a X do art. 9º, inciso II do art. 10 e inciso I do art. 11, todos do Ato GP nº 86/01.

ATO GP TRE-RJ Nº 260, DE 16 DE JULHO DE 2015.

Altera a composição da Comissão Permanente de Tecnologia Assistiva deste Tribunal.

ATO GP TRE-RJ Nº 252, DE 26 DE JUNHO DE 2015.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO GESTORA DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO E O NÚCLEO SOCIOAMBIENTAL DO TRE-RJ.

ATO GP TRE-RJ Nº 248, DE 23 DE JUNHO DE 2015.

Institui, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, o Comitê Gestor dos Portais na Internet, Intranet e redes sociais.

ATO GP TRE-RJ Nº 240, DE 11 DE JUNHO DE 2015.

Altera, inclui e exclui números de classificação na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 239, DE 11 DE JUNHO DE 2015.

Inclui número de classificação na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos e no Código de Classificação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 236, DE 08 DE JUNHO DE 2015.

Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Tecnologia Assistiva deste Tribunal.

ATO GP TRE-RJ Nº 224, DE 19 DE MAIO DE 2015.

Institui o Guia de Inclusão de Critérios Sustentáveis para Contratações.

ATO GP TRE-RJ Nº 189, DE 07 DE ABRIL DE 2015.

Institui a Metodologia de Gestão de Processos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e dispõe sobre as Rotinas Administrativas - RAD e as Rotinas Cartorárias - RC.

ATO GP TRE-RJ Nº 148, DE 23 DE MARÇO DE 2015.

Aprova a nova versão da Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 39, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015.

Designa servidor para exercer Função Comissionada.

ATO GP TRE-RJ Nº 34, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015.

Designa juízes e juízas eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 33, DE 28 DE JANEIRO DE 2015.

Designa servidor para exercer Função Comissionada.

ATO GP TRE-RJ Nº 20, DE 26 DE JANEIRO DE 2015.

Designa juiz eleitoral para atuar no Auto de Prisão em Flagrante.

ATO GP TRE-RJ Nº 19, DE 26 DE JANEIRO DE 2015.

Designa juiz eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 18, DE 19 DE JANEIRO DE 2015.

Indica, ad referendum do Plenário, Desembargador para representar o TRE-RJ na Rede Nacional de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição.

ATO GP TRE-RJ Nº 17, DE 19 DE JANEIRO DE 2015.

Designa juízes eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 16, DE 19 DE JANEIRO DE 2015.

Designa juíza eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 15, DE 19 DE JANEIRO DE 2015.

Designa juízes eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 14, DE 19 DE JANEIRO DE 2015.

Torna sem efeito o artigo 5º do Ato GP nº 04/2015.

ATO GP TRE-RJ Nº 11, DE 14 DE JANEIRO DE 2015.

Designar servidor para exercer Função Comissionada.

ATO GP TRE-RJ Nº 07, DE 16 DE JANEIRO DE 2015.

Designa juízes eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 06, DE 16 DE JANEIRO DE 2015.

Dispõe sobre o ponto facultativo nas unidades da Justiça Eleitoral situadas na Capital do Estado do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 05, DE 14 DE JANEIRO DE 2015.

Designa juízes eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 04, DE 14 DE JANEIRO DE 2015.

Designa juízas eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 03, DE 14 DE JANEIRO DE 2015.

Designa Juízes Eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 02, DE 14 DE JANEIRO DE 2015.

Designa juízes eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 01, DE 8 DE JANEIRO DE 2015.

Designa Juízes Eleitorais.