Atos da Presidência 2012
Atos da Presidência | Ementa/Assunto |
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ATO GP TRE-RJ Nº 402, DE 02 DE JANEIRO DE 2013. | Aprova o Plano Anual de Auditoria para o exercício 2013. |
ATO GP TRE-RJ Nº 391, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012. | Institui, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, o Comitê de Gestão da Estratégia. |
ATO GP TRE-RJ Nº 282, DE 31 DE AGOSTO DE 2012. | Designa para totalização dos votos do Município de Niterói o Juízo Eleitoral e dá outras providências. |
ATO GP TRE-RJ Nº 281, DE 31 DE AGOSTO DE 2012. | Designa para totalização dos votos os Juízos Eleitorais e dá outras providências. |
ATO GP TRE-RJ Nº 212, DE 15 DE JUNHO DE 2012. | Altera designação do juízo eleitoral por Pólo de Carga. |
ATO GP TRE-RJ Nº 209, DE 13 DE JUNHO DE 2012. | Altera o Ato nº 672/09 que dispõe sobre Concursos de Remoção no âmbito deste Tribunal, nos termos da Resolução TSE nº 23.092/09 . |
ATO GP TRE-RJ Nº 199, DE 01 DE JUNHO DE 2012. | Delega ao Diretor-Geral competência para a prática dos atos que especifica. |
ATO GP TRE-RJ Nº 157, DE 14 DE MAIO DE 2012. |
Trata da jornada de trabalho e frequência dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
ATO GP TRE-RJ Nº 147, DE 7 DE MAIO DE 2012. | Regulamenta o artigo 41, inciso I, da Resolução 739/2010 quanto aos assuntos referentes à legislação de pessoal sujeitos à análise da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral. |
ATO GP TRE-RJ Nº 81, DE 19 DE MARÇO DE 2012. | Institui o Comitê Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - CDTIC. |
ATO GP TRE-RJ Nº 59, DE 02 DE MARÇO DE 2012. | Constitui o Núcleo de Cooperação Judiciária e institui a figura do Juiz de Cooperação no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro. |
ATO GP TRE-RJ Nº 13, DE 17 DE JANEIRO DE 2012. | Institui o Sistema Normativo Administrativo do TRE-RJ. |