Atos da Presidência 2009

Atos da Presidência Ementa/Assunto
ATO GP TRE-RJ Nº 652, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009.

Dispõe sobre o Programa de Assistência Pré-Escolar (PAPE) no âmbito do TRE/RJ.

ATO GP TRE-RJ Nº 389, DE 15 DE JULHO DE 2009.

Dispõe sobre o recesso remunerado dos estagiários.

ATO GP TRE-RJ Nº 224, DE 24 DE MARÇO DE 2009.

Estabelece procedimento para pagamento das substituições, em consonância com o disposto na Resolução nº 700/08 .