Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria do Tribunal e das Zonas Eleitorais durante o recesso forense, em regime de plantão administrativo, de 20 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023.

Cria a Central de Atendimento ao Eleitor do Município de Resende.

Dispõe sobre o atendimento do público externo no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera o Ato Conjunto PR/VPCRE Nº 11/2022 , que dispõe sobre a convocação e nomeação de componentes das mesas receptoras e do apoio logístico, e sobre o recebimento das justificativas por ausência às urnas nas Eleições de 2022.

Divulga os locais em que as Polícias Federal e Civil realizarão a lavratura de procedimentos de Polícia Judiciária Eleitoral no dia das eleições gerais de 2022.

Regulamenta a utilização dos serviços de mensagens instantâneas para comunicação com o(a) usuário(a) externo(a) no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera o Ato Conjunto PR/VPCRE nº 016/2022 , que dispõe sobre a transferência temporária de eleitores, prevista na Resolução TSE nº 23.669/21 , nas Eleições 2022.

Dispõe sobre a transferência temporária de eleitores, prevista na Resolução TSE nº 23.669/21 , nas Eleições 2022.

Cria a Central de Atendimento ao Eleitor do Município de São Gonçalo.

Regulamenta o acesso e a utilização do Sistema Inscreve Fácil, da Procuradoria da Fazenda Nacional, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro, e o encaminhamento da documentação relativa às multas eleitorais a serem inscritas em Dívida Ativa.

Dispõe sobre a agregação de seções eleitorais nas Eleições de 2022.

Altera o Ato Conjunto nº 03, de 17 de março de 2022 .

Dispõe sobre a convocação e nomeação de componentes das mesas receptoras e do apoio logístico, e sobre o recebimento das justificativas por ausência às urnas nas Eleições de 2022.

Altera o Ato Conjunto PR/VPCRE nº 03, de 17 de março de 2022.

Altera o Ato Conjunto nº 03 , de 16 de março de 2022.

Regulamenta os procedimentos a serem adotados para tratamento dos requerimentos de Título-Net pendentes no Estado do Rio de Janeiro no período de 5 a 18 de maio de 2022.

Altera o Ato Conjunto nº 03, de 16 de março de 2022 .

Regulamenta os procedimentos a serem adotados pelos cartórios eleitorais e centrais de atendimento do Estado do Rio de Janeiro no período final de alistamento – Eleições 2022.

Cria a Central de Atendimento ao Eleitor do Município de São João de Meriti.

Dispõe sobre o expediente remoto e presencial nos dias úteis, a contar do dia 21 de março de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a tramitação das Notícias de Irregularidade na Propaganda Eleitoral no âmbito das Eleições Gerais.

Dispõe sobre o expediente remoto e presencial nos dias úteis, a contar do dia 07 de janeiro de 2022, e dá outras providências.