Atos Conjuntos 2017

Atos Conjuntos Ementa/Assunto
ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 17, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.

Designa Juízos Eleitorais para o exercício do poder de polícia sobre a propaganda eleitoral nas Eleições de 2018.

ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 14, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017.

Dispõe sobre o exercício do poder de polícia dos Juízes Eleitorais inerente à fiscalização da propaganda, em período pré-eleitoral, e dá outras providências.

ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 13, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.

Cria a Central de Atendimento ao Eleitor do Município de Petrópolis/RJ.

ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 06, DE 17 DE JULHO DE 2017.

Inclui art. 3° ao Ato Conjunto nº 004/2015.

ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 04, DE 14 DE JUNHO DE 2017.

Cria a Central de Atendimento ao Eleitor no bairro de Del Castilho, no Município do Rio de Janeiro.