Normatizações
A página de Normatizações do TRE-RJ reúne documentos e diretrizes que orientam as ações e processos de gestão ambiental do tribunal.
Atos
→ Ato PR nº 243/24 – Institui o Plano de Gestão Climática do TRE-RJ
→ Ato nº 200/14 – Aprova a revisão da Agenda Ambiental para o período de 2014 a 2015 do TRE-RJ
→ Ato nº 144/11 – Institui a Agenda Ambiental do TRE-RJ (Republicado no DOERJ de 14/03/11)
Portarias
Resoluções
→ Resolução CNJ nº 400/21 – Dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário
→ Resolução nº 249/18 – Altera o Anexo I da Resolução CNJ nº 201, de 3 de março de 2015
→ Glossário de Indicadores Resolução CNJ nº 201/2015
Balanços da Sustentabilidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
→ 8º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário
→ 7º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário
→ 6º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário
→ 5º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário
→ 4º Balanço Socioambiental do Poder Judiciário
→ 3º Balanço Socioambiental do Poder Judiciário