Período: 20/03/1975 a 15/03/1979.

Formado em 1933 pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais, o desembargador Moacyr Rebello Horta ingressou na vida pública em 1934, como promotor em comarcas de Minas Gerais. Ingressou na magistratura em 17/05/1945, como juiz substituto no Distrito Federal, sendo promovido a juiz de direito no ano seguinte, exercendo a judicatura em varas de família e de registros públicos. Em 03/06/1960, foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Guanabara, integrou a 5ª Câmara Cível até ser eleito para assumir a Presidência de 02/01/1971 a 02/01/1973. Após a fusão dos Estados da Guanabara e do Rio de Janeiro, em 15/03/1975, passou a desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Foi o primeiro presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, após a fusão dos Estados da Guanabara e do Rio de Janeiro. Tomou  posse em 20/03/1975, foi reconduzido ao 2º biênio em 19/01/1977 e exerceu o cargo até 15/03/1979.

Aposentou-se em 02/04/1979 e faleceu em 31/08/1989.

FONTES:

ABREU, Antônio Izaias da Costa. O Judiciário Fluminense - Período Republicano. Rio de Janeiro: Rio de Janeiro: Museu da Justiça, 2007, pp. 143, 153, 254 e 256.

Galeria de Presidentes do TJGB. Museu da Justiça - Memória. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Disponível em: <https://www.tjrj.jus.br/web/ccmj/galeria-presidentes/periodo-republicano>. Acesso em 18 abr. 2023.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Catálogo de Desembargadores do Estado do Rio de Janeiro: República - Parte 2: 1946 a 1975. Rio de Janeiro: TJRJ, 2021, p. 78.