Desembargador Cláudio Brandão de Oliveira

Desembargador Cláudio Brandão de Oliveira
Desembargador Cláudio Brandão de Oliveira

Período: 09/12/2019 a 11/03/2021.

O desembargador Cláudio Brandão de Oliveira ingressou na magistratura estadual em 1992, sendo  promovido a desembargador em 2009, integrando a 7ª Câmara Cível do TJRJ quando esteve atuando nesta Corte.

Na vida acadêmica, possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), mestrado em Direito na Universidade Gama Filho e doutorado em Sociologia e Direito na UFF, onde é professor. Possui cinco livros jurídicos publicados. É vice-diretor e professor emérito da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj), coordenador de Direito Constitucional da Emerj e membro do Fórum Permanente de Direito Constitucional da Emerj.

Na Justiça Eleitoral, foi juiz auxiliar da presidência e juiz eleitoral nos municípios de Engenheiro Paulo de Frontin, Miguel Pereira, São João de Meriti e Rio de Janeiro, entre os anos de 1993 e 2009. De março a dezembro de 2019, o magistrado ocupava o cargo de vice-presidente e corregedor regional eleitoral, quando foi eleito presidente do TRE-RJ.

FONTES:

ABREU, Antônio Izaias da Costa. O Judiciário fluminense e suas comarcas - capital. Rio de Janeiro: Museu da Justiça, 2008, p. 184.

ABREU, Antônio Izaias da Costa. O Judiciário fluminense e suas comarcas - interior. Rio de Janeiro: Museu da Justiça, 2009, pp. 272, 380, 596 e 598.

Desembargador Cláudio Brandão de Oliveira é o novo presidente do TRE-RJ - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - Notícias - 09/12/2019. Extraído da intranet do TRE-RJ. Acesso em 17 mai. 2023.