Concedido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ a tribunais pelo desempenho apurado, conforme o regulamento divulgado. A premiação se divide em categorias, considerando cada segmento de justiça.
Concedido anualmente às Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro que apresentaram melhor desempenho no ano anterior à premiação. Foi instituído pela Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do TRE-RJ por meio do provimento VPCRE nº 1/2023.
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