O TRE-RJ realizou, em 10 de março, a cerimônia de outorga da Medalha do Mérito Eleitoral e da Medalha Comemorativa dos 90 anos da Justiça Eleitoral a diversas personalidades, ocasião que marcou a inauguração do Grande Hall do Palácio da Democracia, futura sede do Tribunal.

O Presidente do TRE-RJ, Desembargador Elton Leme, cumprimenta o Presidente do TSE, Ministro Alexandre de Moraes.

A Medalha de Mérito Eleitoral (à esquerda) e a Medalha em homenagem aos 90 anos da Justiça Eleitoral (à direita).

Medalhas dos 90 anos da JE:

• Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do STF;
• Ministro Alexandre de Moraes, Presidente do TSE;
• Ministro Ricardo Lewandowski, Vice-Presidente do TSE;
• Ministro Luis Felipe Salomão (STJ/CNJ), Corregedor Nacional de Justiça;
• Ministro Mauro Luiz Campbell Marques (STJ), Diretor-Geral da Escola Nacional de formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam);
• Cláudio Bomfim de Castro e Silva, Governador do Estado do Rio de Janeiro;
• Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira;
• Desembargador Antônio Jayme Boente (in memoriam), recebida por seu filho, Pedro Boente; e
• Secretário Especial André Ceciliano

Medalha do Mérito Eleitoral:

• Ministro Benedito Gonçalves (STJ/TSE), Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral;
• Ministro João Otávio de Noronha (STJ);
• Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins (STJ);
• Ministro Raul Araújo Filho (STJ/TSE);
• Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria (STJ);
• Ministra Maria Claudia Bucchianeri (TSE);
• André Luis Novaes Miranda, General de Exército;
• Eduardo da Costa Paes, Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro;
• Alessandra de Araújo Bilac Moreira Pinto, Desembargadora Eleitoral do TRE-RJ;
• Telson Luis Cavalcante Ferreira, Presidente do Colégio Permanente dos Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje);
• Nicola Moreira Miccione, Secretário Estadual da Casa Civil; e
• Mariana Figueiredo Corrêa, Secretária-Geral da Presidência do TRE-RJ.
• O ministro do TSE Carlos Bastide Horbach recebeu a medalha concedida em 2021.

Em 1º de dezembro, o TRE-RJ homenageou 14 personalidades com a Medalha do Mérito Eleitoral. O presidente do TRE-RJ, desembargador João Ziraldo Maia, entregou a comenda ao lado do vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira.

Os agraciados:

• Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar;
• Vice-almirante Renato Garcia Arruda, comandante do Primeiro Distrito Naval;
• Major-brigadeiro do ar José Madureira Junior, comandante do Terceiro Comando Aéreo Regional;
• Capitão-de-Mar-e-Guerra Cláudio da Costa Reis de Sousa Freitas;
• General de Brigada Ernesto de Lima Gil;
• Procurador-geral de Justiça Luciano Mattos;
• Desembargador César Marques Carvalho, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1);
• Desembargador Roberto Maynard Frank, presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) e do TRE-BA;
• Desembargador Elton Martinez Carvalho Leme, ex-presidente do TRE-RJ;
• Desembargador Cláudio Luis Braga dell’Orto, ex-presidente do TRE-RJ;
• Juíza Eunice Haddad, presidente da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj);
• Luciano Bandeira, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ);
• Lisia Baganha, secretária da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, servidora do TRE-RJ; e
• Paulo Roberto Monnerat, chefe da Seção de Processamento de Eleições, servidor do TRE-RJ.

Compareceram à cerimônia, além dos membros da Corte Eleitoral fluminense, o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Cardozo; a procuradora regional eleitoral Neide Cardoso; a defensora pública do estado do Rio de Janeiro Alessandra Bentes Teixeira Vivas; o desembargador Fábio Uchôa Montenegro; a advogada Ana Tereza Basílio e o deputado estadual André Corrêa.

O presidente do TRE-RJ, Desembargador Elton Leme, aplaude o Ministro do STF, Gilmar Mendes, pelo recebimento da Medalha em homenagem aos 90 anos da Justiça Eleitoral.

Em comemoração aos 90 anos da Justiça Eleitoral, o TRE-RJ criou uma medalha condecorativa para homenagear personalidades do mundo eleitoral. Por ser ano de Eleições Gerais, foi condecorado apenas o Ministro Gilmar Mendes, ficando as outras medalhas para serem entregues em 2023.

Foto no TJ com diversas personalidades homenageadas

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realizou, na noite de 29 de novembro, a cerimônia de entrega presencial da Medalha do Mérito Eleitoral a 15 personalidades, todas homenageadas por contribuições prestadas ao fortalecimento da Justiça Eleitoral no estado.

A lista dos homenageados:

• Cláudio Bomfim de Castro e Silva, Governador do Estado do Rio de Janeiro;
• Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ);
• Deputado André Ceciliano, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj);
• Desembargador Estadual Ricardo Rodrigues Cardozo;
• Desembargador Estadual Luiz Fernando de Andrade Pinto;
• Desembargador Federal Roy Friede;
• Desembargador Federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama;
• Desembargador Federal Guilherme Couto de Castro;
• Juíza Estadual Fernanda Xavier de Brito;
• Juíza Estadual Maria Aglaé Tedesco Vilardo;
• Juiz Estadual Ricardo Alberto Pereira;
• Juiz Estadual José Alfredo Soares Savedra;
• Advogada Vânia Siciliano Aieta;
• Ismael Cristovão Moreira Cesar de Moura, Assessor Jurídico do Gabinete da Presidência do TRE-RJ; e
• Denise André de Lima (in memoriam).

Foto do Presidente do TRE-RJ, Desembargador Claudio Brandão, com a Juíza Rose Marie Pimentel Martins apresentando a Medalha e o Diploma

Realizadas na sala da Presidência, as duas solenidades individuais concluíram a entrega da comenda às 13 personalidades agraciadas neste ano. Devido à pandemia, não houve a tradicional sessão solene de entrega da Medalha do Mérito Eleitoral do Rio de Janeiro.

Os agraciados foram: 

• O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Luís Roberto Barroso; 

• Três ex-membros do Colegiado do TRE-RJ: o Desembargador Federal Luiz Antônio Soares, o Desembargador Fernando Cerqueira Chagas e o atual Juiz auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Alexandre Chini Neto; o Juiz auxiliar da Presidência do TRE-RJ, Paulo Roberto Fragoso; 

• A Juíza Ana Paula Barros, responsável pelo julgamento das prestações de contas do município do Rio nas Eleições 2020; 

• A Procuradora Regional Eleitoral substituta Neide Mara de Oliveira; 

• A coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Promotora Miriam Lahtermaher; 

• Os servidores da Presidência do TRE-RJ, a chefe de gabinete Eneida Salazar Moura e o  assessor de Pesquisa e Análise Jorge Henrique Batalha; a secretária da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, Eline Íris da Silva; 

• O chefe do cartório da 35ª Zona Eleitoral (São Fidélis), Fábio Stellet Gentil, e Edson Milani Gaspar, servidor do TJRJ cedido à Justiça Eleitoral, onde atuou por mais de uma década, até se aposentar recentemente.

Foto do Presidente do TRE-RJ, Desembargador Carlos Santos de Oliveira, com o Ministro do TSE, Tarcísio Vieira de Carvalho.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro realizou, em 29 de novembro, a sessão solene de entrega da Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro. 

Receberam a Medalha do Mérito Eleitoral:

• Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Fux; 
• Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luis Felipe Salomão, Sérgio Silveira Banhos e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto;
• Governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel;
• Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antônio Saldanha Palheiro; 
• Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), Desembargador Federal Messod Azulay Neto; 
• Desembargador do TRF-2, André Ricardo Cruz Fontes;
• Procurador Regional da República da 2ª Região (PRR2), Sidney Pessoa Madruga da Silva; 
• Desembargadora Eleitoral Cristiane de Medeiros Brito Chaves Frota; 
• O Juiz Auxiliar da Presidência do TRE-RJ, Rudi Baldi Loewenkron;
• A Juíza Eleitoral da 103ª ZE, Mafalda Lucchese ; 
• Os Juízes Antônio Aurélio Abi Ramia Duarte e Cristina Serra Feijó; 
• O Diretor-Geral do TRE-RJ, Bruno Cezar Andrade de Souza; 
• Os advogados Bruno Calfat  e Marcio Vieira Santos; 

Os ex-mesários Andréa Cristina Duarte de Gouvea (in memoriam) e João Carlos Félix (in memoriam).

Foto com as personalidades que receberam a Medalha, no Plenário do TRE-RJ

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro homenageou, em 20 de fevereiro, 17 personalidades com a Medalha do Mérito Eleitoral, concedida àqueles que se destacaram pelo relevante serviço prestado à Justiça Eleitoral ou à cultura jurídica.

Os agraciados com a comenda deste ano são: 

• Juiz Marcello Rubioli, que atuou como coordenador da Fiscalização da Propaganda Eleitoral nas Eleições 2016, representando todo os juízes de direito que contribuem para a Justiça Eleitoral; 
• Luiz Henrique Marinho Pires, Coronel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ); 
• Francisco Marcos Motta Budal, Diretor-Geral de Logística do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ); 
• O advogado eleitoral Luciano Alvarenga; e

Os servidores do TRE-RJ Adelia Almeida Schmidt, Alexandre Bellinassi Pereira, André dos Santos Sant'Anna, Flávio Augusto Castanheira Celano, Ivan Portugal Varella, Janete Queiroz Rodrigues, Maria Cristina Werneck de Souza Salgado, Patricia Maria Granville Garcia Leal, Paulo Cesar Alves Bernacchi, Renato Nora Coelho, Soraya Previtali Morisson e Waldemir Silva de Sant'Anna, além da servidora Maria Otilina dos Santos Bento (in memoriam).

Foto do Presidente do TRE-RJ, Edson Aguiar de Vasconcelos com as personalidades que receberam a Medalha, no TJ-RJ

Em 30 de julho de 2015, o  Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro concedeu a Medalha do Mérito Eleitoral a dez personalidades por serviços prestados à Justiça Eleitoral fluminense.

Foram agraciados com a Medalha do Mérito Eleitoral:

• O desembargador federal Abel Fernandes Gomes;
• Os desembargadores Carlos Eduardo Fonseca Passos, José Carlos Maldonado de Carvalho e Horácio dos Santos Ribeiro Neto;
• O juiz Fábio Uchôa Montenegro;
• A advogada e ex-Desembargadora Eleitoral Ana Tereza Basílio;
• O advogado Carlos Henrique Brinckmann;
• O Procurador Regional Eleitoral, Paulo Roberto Berenger;
• O Secretário de Estado da Casa Civil do Governo do Rio de Janeiro, Leonardo Espíndola, e
• O Chefe de Gabinete da Presidência do TRE-RJ, Filipe Vieira de Carvalho;
• O Vice-Presidente do TRE-RJ, Desembargador Antônio Jayme Boente, recebeu a medalha em nome do desembargador Horácio Ribeiro Neto, que não pôde participar da cerimônia.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro concedeu, a Medalha do Mérito Eleitoral ao vice-presidente Edson Vasconcelos, pelo "empenho, equilíbrio e ponderação", segundo o presidente Bernardo Garcez, na negociação para a devolução à prefeitura, do terreno da nova sede, cancelada em março pelo plenário, por unanimidade.

A Corte do TRE-RJ concedeu a Medalha do Mérito Eleitoral para as seguintes personalidades:

• O ex-presidente do Tribunal desembargador Nametala Jorge; 
• O ex-corregedor regional eleitoral juiz Luiz de Mello Serra;
• O desembargador federal Paulo Espírito Santo
• A ex-procuradora regional eleitoral Silvana Batini; 
• O advogado eleitoral Eduardo Damian; 
• O juiz Paulo César Vieira de Carvalho Filho que atuou na fiscalização da Capital nas eleições de 2010;
• A servidora aposentada que ocupou a chefia da 20ª ZE, Eneida da Costa Coelho; 
• A diretora-geral Adriana Brandão; 
• O diretor-financeiro da Rio Ônibus, Enéas Bueno;

De acordo com o presidente em exercício, desembargador Sergio Lucio de Oliveira e Cruz, todos os homenageados, dentro das suas atividades, deram a sua contribuição para a Justiça Eleitoral fluminense.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro homenageou as autoridades abaixo relacionadas por sua atuação nas eleições municipais de 2008:

• O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Ayres Britto;
• A atual Corregedora Regional Eleitoral, Juíza Jacqueline Montenegro;
• O Ex-Procurador Regional Eleitoral Rogério Nascimento;
• O General Rui Monarca da Silveira; e
• O chefe de Estado Maior da PM, Coronel Antonio Carlos Suarez David.

A entrega das medalhas foi no dia 16 de janeiro, às 16h, no auditório da Academia Brasileira de Letras.