O Acervo e o Fundo Arquivístico
O Arquivo Central é organizado a partir das atividades geradas por todos os setores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Reúne documentos de natureza judicial, eleitoral, administrativa, histórica e cultural.
Atualmente, a Seção não possui estabelecido um quadro de arranjo, mas há documentos pertencentes aos Tribunais do Distrito Federal, do Estado da Guanabara e do Estado do Rio de Janeiro.
São documentos oriundos das unidades que integram a estrutura orgânica do Tribunal. No acervo há diferentes espécies e tipos documentais como: processos judiciais, procedimentos administrativos, livros de acórdãos, resoluções, portarias, ordens de serviço, certidões, atas, livros de habilitação de eleitores, mapas de apuração de eleição, boletins de apuração, diplomas.
O acervo da Secarq é baseado nos gêneros documentais textuais, iconográficos (fotografias), cartográficos (mapas), sonoros, audiovisuais, eletrônicos, bibliográficos, tridimensional em braile, contendo registro, guarda e controle de mais de 3.100 livros e de 17.500 caixas com suas mais diversas documentações.
Há, ainda, a guarda, controle e registro de material da Comissão de Gestão da Memória Eleitoral, denominada de Reserva Técnica, formada por diversos documentos, mobiliário e objetos da história das eleições do Brasil, assim como da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro, da Justiça Eleitoral da Guanabara e da Justiça Eleitoral do Distrito Federal de quando o Rio de Janeiro foi sua sede.
Na Reserva Técnica há por volta de 5.600 registros catalogados como Atas, Termos de Posse, Urnas, Títulos, Recursos Eleitorais, Placas, Diplomas. A documentação mais antiga registrada é datada de 1786.
Abaixo o quantitativo aproximado de documentos na seção, levando em consideração que o processo de levantamento ainda não foi encerrado e tendo por base a metragem de 0,15 metros lineares por caixa e 500 folhas por caixa:
Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF (1945 - 1959)
10,2 metros lineares (68 caixas)
cerca de 34 mil folhas
Tribunal Regional Eleitoral da Guanabara - TRE-GB (1960 - 1975)
17,4 metros lineares (116 caixas)
cerca de 58 mil folhas
Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro - TRE-ERJ (1945 - 1975)
3,6 metros lineares (24 caixas)
cerca de 12 mil folhas
O Fundo do TRE-RJ possui o código do cadastro da instituição arquivística no CODEARQ – Código Nacional de Entidades Custodiadoras de Acervos: BR RJTRE