2002 - 2021

2002

EVENTO ELEITORAL E DATA CARGOS DISPUTADOS UNIDADES ELEITORAIS PARTICIPANTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OBSERVAÇÕES
Eleição Presidencial Direta - 06/10/2002 (1º Turno) e 27/10/2002 (2º Turno) PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO Eleições reguladas pela Lei nº 9.504, de 30/09/1997, e pela Resolução TSE n° 20.997, de 26/02/2002.
ELEIÇÕES GERAIS DIRETAS - 06/10/2002 (1º Turno) e 27/10/2002 (2º Turno) GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR, SENADOR, DEPUTADO FEDERAL E DEPUTADO ESTADUAL ESTADO DO RIO DE JANEIRO Eleições reguladas pela Lei nº 9.504, de 30/09/1997, e pela Resolução TSE n° 20.997, de 26/02/2002.
Eleição Suplementar - 08/12/2002 PREFEITO E VICE-PREFEITO Areal Eleição regulada pelo Código Eleitoral (Lei  n°4737/1965) e pela Resolução TRE-RJ n° 556/2002.

2003

EVENTO ELEITORAL E DATA CARGOS DISPUTADOS UNIDADES ELEITORAIS PARTICIPANTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OBSERVAÇÕES

Revisão de Eleitorado - Início: 24/11/2003 Término: 23/12/2003

  Trajano de Moraes Revisão de Eleitorado regulada segundo o art. 92 da Lei nº 9.504/1997, a Resolução TSE n° 21.538/2003 e a Resolução TRE-RJ n° 579/2003
Revisão de Eleitorado - Início: 24/11/2003 Término: 23/12/2003   São João da Barra Revisão de Eleitorado regulada segundo o art. 92 da Lei nº 9.504/1997, a Resolução TSE n° 21.538/2003 e a Resolução TRE-RJ n° 578/2003.
Revisão de Eleitorado - Início: 24/11/2003 Término: 23/12/2003   Santa Maria Madalena Revisão de Eleitorado regulada segundo o art. 92 da Lei nº 9.504/1997, a Resolução TSE n° 21.538/2003 e a Resolução TRE-RJ n° 577/2003.
Revisão de Eleitorado - Início: 24/11/2003 Término: 23/12/2003   Italva e Cardoso Moreira Revisão de Eleitorado regulada segundo o art. 92 da Lei nº 9.504/1997, a Resolução TSE n° 21.538/2003 e a Resolução TRE-RJ n° 576/2003.
Revisão de Eleitorado - Início: 24/11/2003 Término: 23/12/2003   Nilópolis Revisão de Eleitorado regulada segundo o art. 92 da Lei nº 9.504/1997, a Resolução TSE n° 21.538/2003 e a Resolução TRE-RJ n° 575/2003.
Revisão de Eleitorado - Início: 24/11/2003 Término: 23/12/2003   Macuco Revisão de Eleitorado regulada segundo o art. 92 da Lei nº 9.504/1997, a Resolução TSE n° 21.538/2003 e a Resolução TRE-RJ n° 574/2003.
Revisão de Eleitorado - Início: 24/11/2003 Término: 23/12/2003   Duas Barras Revisão de Eleitorado regulada segundo o art. 92 da Lei nº 9.504/1997, a Resolução TSE n° 21.538/2003 e a Resolução TRE-RJ n° 573/2003.
Revisão de Eleitorado - Início: 06/10/2003 Término: 04/11/2003   Engenheiro Paulo de Frontin Revisão de Eleitorado regulada segundo o art. 92 da Lei nº 9.504/1997, as Resoluções TSE n°s 21.538 e 21.347/2003, e a Resolução TRE-RJ n° 572/2003.
Revisão de Eleitorado - Início: 03/11/2003 Término: 02/12/2003   Armação de Búzios Revisão de Eleitorado regulada segundo o art. 92 da Lei nº 9.504/1997, a Resolução TSE n° 21.538/2003 e a Resolução TRE-RJ n° 571/2003.
Revisão de Eleitorado - Início: 06/10/2003 Término: 04/11/2003   Paracambi Revisão de Eleitorado regulada segundo o art. 92 da Lei nº 9.504/1997, as Resoluções TSE n°s 21.538 e 21.346/2003, e a Resolução TRE-RJ n° 570/2003.
Revisão de Eleitorado - Início: 03/11/2003 Término: 02/12/2003   Aperibé Revisão de Eleitorado regulada segundo o art. 92 da Lei nº 9.504/1997, as Resoluções TSE n°s 21.538 e 21.344/2003, e a Resolução TRE n° 569/2003.

2004

EVENTO ELEITORAL E DATA CARGOS DISPUTADOS UNIDADES ELEITORAIS PARTICIPANTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OBSERVAÇÕES
ELEIÇÕES MUNICIPAIS DIRETAS - 03/10/2004 (1º Turno) e 31/10/2004 (2º Turno) PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADOR ESTADO DO RIO DE JANEIRO Eleições reguladas pela Lei nº 9.504, de 30/09/1997, e pela Resolução TSE nº 21.518/2004 (alterada pelas Resoluções TSE nºs 21.650 e 21.657/2004; Resolução TSE complementar nº 21.726/2004)
Revisão de Eleitorado - Início: 05/01/2004 Término: 03/02/2004   São José de Ubá Revisão de Eleitorado regulada segundo o art. 92 da Lei nº 9.504/1997, a Resolução TSE n° 21.538/2003 e a Resolução TRE-RJ n° 595/2003.
Revisão de Eleitorado - Início: 05/01/2004 Término: 03/02/2004   Varre-Sai Revisão de Eleitorado regulada segundo o art. 92 da Lei nº 9.504/1997, a Resolução TSE n° 21.538/2003 e a Resolução TRE-RJ n° 593/2003.
Revisão de Eleitorado - Início: 05/01/2004 Término: 03/02/2004   Piraí Revisão de Eleitorado regulada segundo o art. 92 da Lei nº 9.504/1997, a Resolução TSE n° 21.538/2003 e a Resolução TRE-RJ n° 592/2003.
Revisão de Eleitorado - Início: 05/01/2004 Término: 03/02/2004   Bom Jesus do Itabapoana Revisão de Eleitorado regulada segundo o art. 92 da Lei nº 9.504/1997, a Resolução TSE n° 21.538/2003 e a Resolução TRE-RJ n° 585/2003.
Revisão de Eleitorado - Início: 05/01/2004 Término: 03/02/2004   Arraial do Cabo Revisão de Eleitorado regulada segundo o art. 92 da Lei nº 9.504/97, a Resolução TSE n° 21.538/2003 e a Resolução TRE-RJ n° 584/2003.
Revisão de Eleitorado - Início: 09/12/2003 Término: 06/02/2004 Niterói Revisão de Eleitorado regulada segundo a Lei nº 9.504/1997, a Resolução TSE nº 21/538/2003 e a Resolução TRE-RJ nº 582/2003.

2005

EVENTO ELEITORAL E DATA CARGOS DISPUTADOS UNIDADES ELEITORAIS PARTICIPANTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OBSERVAÇÕES
Referendo Nacional - 23/10/2005   ESTADO DO RIO DE JANEIRO Consulta popular instituída pela Lei nº 10.826, de 22/12/2003, art. 35, §1º e autorizada pelo Decreto Legislativo nº 780, de 07/07/2005, para a manifestação do eleitorado sobre o comércio de armas de fogo e munição em todo o território nacional.

2006

EVENTO ELEITORAL E DATA CARGOS DISPUTADOS UNIDADES ELEITORAIS PARTICIPANTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OBSERVAÇÕES
ELEIÇÃO PRESIDENCIAL DIRETA - 01/10/2006 (1º Turno) e 29/10/2006 (2º Turno) PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO Eleições reguladas pela Lei nº 9.504, de 30/09/1997, pela Lei nº 11.300, de 10/05/2006, e pela Resolução TSE nº 22.249, de 29/06/2006 (Revoga a Resolução TSE nº 22.124, de 06/12/2005).
ELEIÇÕES GERAIS DIRETAS - 01/10/2006 (1º Turno) e 29/10/2006 (2º Turno) GOVENADOR E VICE-GOVERNADOR, SENADOR, DEPUTADO FEDERAL E DEPUTADO ESTADUAL ESTADO DO RIO DE JANEIRO Eleições reguladas pela Lei nº 9.504, de 30/09/1997, pela Lei nº 11.300, de 10/05/2006, e pela Resolução TSE nº 22.249, de 29/06/2006 (Revoga a Resolução TSE nº 22.124, de 06/12/2005).
Eleição Suplementar - 12/03/2006 PREFEITO E VICE-PREFEITO Campos dos Goytacazes Eleição regulada pelo disposto nos arts. 187, 188, 201 e 212 do Código Eleitoral (Lei  n° 4737/1965) e pela Resolução TRE-RJ n° 637/2005 (Revoga a Resolução TRE-RJ nº 634/2005).

2008

EVENTO ELEITORAL E DATA CARGOS DISPUTADOS UNIDADES ELEITORAIS PARTICIPANTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OBSERVAÇÕES
Eleições Municipais Diretas - 05/10/2008 (1° Turno) e 26/10/2008 (2° Turno) PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADOR ESTADO DO RIO DE JANEIRO Eleições reguladas pela Lei nº 9.504, de 30/09/1997, e pela Resolução TSE n° 22.579, de 30/08/2007.

2009

EVENTO ELEITORAL E DATA CARGOS DISPUTADOS UNIDADES ELEITORAIS PARTICIPANTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OBSERVAÇÕES

Revisão de Eleitorado com coleta de dados biométricos -   Início: 15/06/2009 Término: 14/07/2009

  Armação de Búzios Revisão de Eleitorado com coleta de dados biométricos regulada segundo o art. 92 da Lei nº 9.504/1997, a Resolução TSE n° 23.061/2009 e a Resolução TRE-RJ n° 712/2009.

2010

EVENTO ELEITORAL E DATA CARGOS DISPUTADOS UNIDADES ELEITORAIS PARTICIPANTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OBSERVAÇÕES
ELEIÇÃO PRESIDENCIAL DIRETA - 03/10/2010 (1º Turno) e 31/10/2010 (2º Turno) PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO Eleições reguladas pela Lei nº 9.504, de 30/09/1997, pela Lei nº 12.034, de 29/09/2009, e pela Resolução TSE nº 23.089, de 01/07/2009 (alterada pelas Resoluções TSE nºs 23.223, de 04/03/2010, e nº 23.247, de 15/04/2010).
ELEIÇÕES GERAIS DIRETAS - 03/10/2010 (1º Turno) e 31/10/2010 (2º Turno) GOVENADOR, VICE-GOVERNADOR, SENADOR, DEPUTADO FEDERAL E DEPUTADO ESTADUAL ESTADO DO RIO DE JANEIRO Eleições reguladas pela Lei nº 9.504, de 30/09/1997, pela Lei nº 12.034, de 29/09/2009, e pela Resolução TSE nº 23.089, de 01/07/2009 (alterada pelas Resoluções TSE nºs 23.223, de 04/03/2010, e nº 23.247, de 15/04/2010).
Eleição Suplementar - 07/02/2010 PREFEITO E VICE-PREFEITO Carapebus

Eleição regulada pelo disposto nos arts. 187, 188, 201 e 212 do Código Eleitoral (Lei  n° 4737/1965) e pela Resolução TRE-RJ n° 722/2009, alterada pela Resolução TRE-RJ n° 726/2009.

2011

EVENTO ELEITORAL E DATA CARGOS DISPUTADOS UNIDADES ELEITORAIS PARTICIPANTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OBSERVAÇÕES
Eleição Suplementar - 06/02/2011 PREFEITO E VICE-PREFEITO Valença

Eleição regulada pelo disposto nos arts. 187, 188, 201 e 212 do Código Eleitoral (Lei  n° 4737/1965), pelas Resoluções TSE n°s 23.280 e 23.332/2010, e pela Resolução TRE-RJ n° 756/2010.

Eleição Suplementar - 31/07/2011 PREFEITO E VICE-PREFEITO Magé

Eleição regulada pelo disposto nos arts. 187, 188, 201 e 212 do Código Eleitoral (Lei  n° 4737/1965), pelas Resoluções TSE n°s 23.280 e 23.332/2010, e pela Resolução TRE-RJ n° 780/2010, alterada pela Resolução n° 783/2010.

2012

EVENTO ELEITORAL E DATA CARGOS DISPUTADOS UNIDADES ELEITORAIS PARTICIPANTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OBSERVAÇÕES
ELEIÇÕES MUNICIPAIS DIRETAS - 07/10/2012 (1º Turno) e 28/10/2012 (2º Turno) PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADOR ESTADO DO RIO DE JANEIRO Eleições reguladas pela Lei nº 9.504, de 30/09/1997, e pela Resolução TSE nº 23.341, de 28/06/2011.

2013

EVENTO ELEITORAL E DATA CARGOS DISPUTADOS UNIDADES ELEITORAIS PARTICIPANTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OBSERVAÇÕES
Eleição Suplementar - 04/08/2013 PREFEITO E VICE-PREFEITO Barra do Piraí

Eleição regulada pelo disposto nos arts. 187, 188, 201 e 212 do Código Eleitoral (Lei  n° 4737/1965), pelas Resoluções TSE n°s 23.280 e 23.332/2010, e pela Resolução TRE-RJ n° 846/2013.

Revisão de Eleitorado com coleta de dados biométricos Início: 29/04/2013     Término: 31/10/2013

  Niterói Revisão de Eleitorado regulada segundo o art. 92 da Lei nº 9.504/97, a Resolução TSE n° 23.335/2011 e a Resolução TRE-RJ n° 842/2013.

2014

EVENTO ELEITORAL E DATA CARGOS DISPUTADOS UNIDADES ELEITORAIS PARTICIPANTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OBSERVAÇÕES
ELEIÇÃO PRESIDENCIAL DIRETA - 05/10/2014 (1º Turno) e 26/10/2014 (2º Turno) PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO Eleições reguladas pela Lei nº 9.504/1997, pela Lei nº 12.891, de 11/12/2013 e pela Resolução TSE nº 23.390, de 21/05/2013 (alterada pelas Resoluções TSE nºs 23.426, de 27/05/2014 e nº 23.412, de 14/06/2014).
ELEIÇÕES GERAIS DIRETAS - 05/10/2014 (1º Turno) e 26/10/2014 (2º Turno) GOVENADOR E VICE-GOVERNADOR, SENADOR, DEPUTADO FEDERAL E DEPUTADO ESTADUAL ESTADO DO RIO DE JANEIRO Eleições reguladas pela Lei nº 9.504/1997, pela Lei nº 12.891, de 11/12/2013 e pela Resolução TSE nº 23.390, de 21/05/2013 (alterada pelas Resoluções TSE nºs 23.426, de 27/05/2014 e nº 23.412, de 14/06/2014).

2015

EVENTO ELEITORAL E DATA CARGOS DISPUTADOS UNIDADES ELEITORAIS PARTICIPANTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OBSERVAÇÕES
ELEIÇÃO SUPLEMENTAR - 17/05/2015 PREFEITO E VICE-PREFEITO Natividade Eleição regulada pela Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), pelas Resoluções TSE nºs 23.280/2010 (alterada pela Resolução 23.394/2013) e 23.332/2010, e pela Resolução TRE-RJ nº 919/2015.

2016

EVENTO ELEITORAL E DATA CARGOS DISPUTADOS UNIDADES ELEITORAIS PARTICIPANTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OBSERVAÇÕES

ELEIÇÕES MUNICIPAIS

02/10/2016 (1º turno) e 30/10/2016 (2º turno)

PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADOR ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Eleições reguladas pelas Leis nºs 9.504/1997 e 13.165, de 29/09/2015, e pela Resolução TSE nº 23.450, de 03/12/2015 (alterada pelas Resoluções TSE nºs 23.454, de 15/12/2015, e 23.469, de 25/02/2016).

2018

EVENTO ELEITORAL E DATA CARGOS DISPUTADOS UNIDADES ELEITORAIS PARTICIPANTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OBSERVAÇÕES

ELEIÇÃO PRESIDENCIAL 

07/10/2018 (1º turno) e 28/10/2018 (2º turno)

PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Eleição regulada pelas Leis nºs 9.504/1997 e 13.488/2017, e pela Resolução TSE nº 23.555, de 18/12/2017.

ELEIÇÕES GERAIS

07/10/2018 (1º turno) e 28/10/2018 (2º turno)

GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR, SENADOR, DEPUTADO FEDERAL E DEPUTADO ESTADUAL ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Eleição regulada pelas Leis nºs 9.504/1997 e 13.488/2017, e pela Resolução TSE nº 23.555, de 18/12/2017.

ELEIÇÃO SUPLEMENTAR 03/06/2018

PREFEITO E VICE-PREFEITO Teresópolis

Eleição regulada pela Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), pelas Resoluções TSE nºs 23.280/2010 (alterada pela Resolução TSE nº 23.394/2013) e 23.332/2010 (alterada pela Resolução TSE nº 23.577/2018), e pela Resolução TRE-RJ nº 1.024/2018 (alterada pelas Resoluções TRE-RJ nºs 1.034 e 1.040/2018).

ELEIÇÃO SUPLEMENTAR 24/06/2018

PREFEITO E VICE-PREFEITO Rio das Ostras

Eleição regulada pela Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), pelas Resoluções TSE nºs 23.280/2010 (alterada pela Resolução TSE nº 23.394/2013) e 23.332/2010 (alterada pela Resolução TSE nº 23.577/2018), e pela Resolução TRE-RJ nº 1.028/2018 (alterada pela Resolução TRE-RJ nº 1.034/2018).

ELEIÇÃO SUPLEMENTAR 24/06/2018

PREFEITO E VICE-PREFEITO Cabo Frio

Eleição regulada pela Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), pelas Resoluções TSE nºs 23.280/2010 (alterada pela Resolução TSE nº 23.394/2013) e 23.332/2010 (alterada pela Resolução TSE nº 23.577/2018), e pela Resolução TRE-RJ nº 1.029/2018 (alterada pela Resolução TRE-RJ nº 1.034/2018).

PLEBISCITO - 07/10/2018

Petrópolis

Realização de plebiscito nos termos da Resolução TRE-RJ nº 1.044/2018, pela manutenção ou não do uso de tração animal nos passeios turísticos realizados pelas charretes no município de Petrópolis.

ELEIÇÃO SUPLEMENTAR 28/10/2018

PREFEITO E VICE-PREFEITO Iguaba Grande

Eleição regulada pela Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), pelas Resoluções TSE nºs 23.280/2010 (alterada pela Resolução TSE nº 23.394/2013) e 23.332/2010 (alterada pela Resolução TSE nº 23.577/2018), e pela Resolução TRE-RJ nº 1.052/2018.

Eleição Suplementar suspensa: Petição nº 7.671/STF.

ELEIÇÃO SUPLEMENTAR 28/10/2018

PREFEITO E VICE-PREFEITO Mangaratiba

Eleição regulada pela Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), pelas Resoluções TSE nºs 23.280/2010 (alterada pela Resolução TSE nº 23.394/2013) e 23.332/2010 (alterada pela Resolução TSE nº 23.577/2018), e pela Resolução TRE-RJ nº 1.053/2018.

ELEIÇÃO SUPLEMENTAR 28/10/2018

PREFEITO E VICE-PREFEITO Laje do Muriaé

Eleição regulada pela Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), pelas Resoluções TSE nºs 23.280/2010 (alterada pela Resolução TSE nº 23.394/2013) e 23.332/2010 (alterada pela Resolução TSE nº 23.577/2018), e pela Resolução TRE-RJ nº 1.054/2018.

ELEIÇÃO SUPLEMENTAR 28/10/2018

PREFEITO E VICE-PREFEITO Aperibé

Eleição regulada pela Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), pelas Resoluções TSE nºs 23.280/2010 (alterada pela Resolução TSE nº 23.394/2013) e 23.332/2010 (alterada pela Resolução TSE nº 23.577/2018), e pela Resolução TRE-RJ nº 1.055/2018.

2019

EVENTO ELEITORAL E DATA CARGOS DISPUTADOS UNIDADES ELEITORAIS PARTICIPANTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OBSERVAÇÕES
ELEIÇÃO SUPLEMENTAR - 02/06/2019 PREFEITO E VICE-PREFEITO Iguaba Grande Eleição regulada pela Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), pelas Resoluções TSE nºs 23.280/2010 (alterada pela Resolução TSE nº 23.394/2013) e 23.332/2010 (alterada pela Resolução TSE nº 23.577/2018), e pela Resolução TRE-RJ nº 1.086/2019.
ELEIÇÃO SUPLEMENTAR - 04/08/2019 PREFEITO E VICE-PREFEITO Paraty Eleição regulada pela Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), pelas Resoluções TSE nºs 23.280/2010 (alterada pela Resolução TSE nº 23.394/2013) e 23.332/2010 (alterada pela Resolução TSE nº 23.577/2018), e pela Resolução TRE-RJ nº 1.097/2019.

REVISÃO DE ELEITORADO

05/06/2019 a 22/09/2019

Engenheiro Paulo de Frontin, Cambuci, Cantagalo, Carmo, Sumidouro, Conceição de Macabu e Sapucaia Revisão de Eleitorado regulada pela Resolução TRE-RJ nº 1.093/2019.

REVISÃO DE ELEITORADO

05/06/2019 a 01/12/2019

IItaocara, Mendes, Rio Claro, Arraial do Cabo, Silva Jardim e Duque de Caxias Revisão de Eleitorado regulada pela Resolução TRE-RJ nº 1.093/2019.

REVISÃO DE ELEITORADO

17/06/2019 a 01/12/2019

Vassouras, Porciúncula, São Fidélis, Bom Jesus do Itabapoana e São José do Vale do Rio Preto Revisão de Eleitorado regulada pela Resolução TRE-RJ nº 1.093/2019.

REVISÃO DE ELEITORADO

02/08/2019 a 01/12/2019

Comendador Levy Gasparian, Santa Maria Madalena, Natividade, Varre e Sai, Cordeiro, Macuco, Laje do Muriaé, Miracema, Italva, Cardoso Moreita, Porto Real, Quatis, Carapebus, Quissamã, Magé e Iguaba Grande Revisão de Eleitorado regulada pela Resolução TRE-RJ nº 1.093/2019.

REVISÃO DE ELEITORADO

12/08/2019 a 01/12/2019

São João de Meriti Revisão de Eleitorado regulada pela Resolução TRE-RJ nº 1.093/2019.

2020

EVENTO ELEITORAL E DATA CARGOS DISPUTADOS UNIDADES ELEITORAIS PARTICIPANTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OBSERVAÇÕES
ELEIÇÃO SUPLEMENTAR - 08/03/2020 PREFEITO E VICE-PREFEITO Silva Jardim

Eleição regulada pela Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), pelas Resoluções TSE nºs 23.280/2010 (alterada pela Resolução TSE nº 23.394/2013) e 23.332/2010 (alterada pela Resolução TSE nº 23.577/2018), e pela Resolução TRE-RJ nº 1.112/2019.

ELEIÇÃO SUPLEMENTAR - 21/06/2020 PREFEITO E VICE-PREFEITO Italva Eleição regulada pela Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), pelas Resoluções TSE nºs 23.280/2010 (alterada pela Resolução TSE nº 23.394/2013) e 23.332/2010 (alterada pela Resolução TSE nº 23.577/2018), e pela Resolução TRE-RJ nº 1.126/2019 (revogada pela Resolução TRE-RJ nº 1.132/2020).

ELEIÇÕES MUNICIPAIS

15/11/2020 (1º turno) e 29/11/2020 (2º turno)

PREFEITO E VICE-PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Eleições reguladas pelas Leis nºs 9.504/1997, 13.877/2019 e 13.878/2019, pela Resolução TSE nº 23.627, de 13/08/2020 (revogou a Resolução TSE nº 23.606, de 17/12/2019), conforme Emenda Constitucional nº 107, de 02/07/2020.

2021

EVENTO ELEITORAL E DATA CARGOS DISPUTADOS UNIDADES ELEITORAIS PARTICIPANTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OBSERVAÇÕES
ELEIÇÃO SUPLEMENTAR - 12/09/2021 PREFEITO E VICE-PREFEITO Santa Maria Madalena

Eleição Suplementar regulada pela Resolução TRE-RJ nº 1.178/2021.

ELEIÇÃO SUPLEMENTAR - 12/09/2021 PREFEITO E VICE-PREFEITO Silva Jardim

Eleição Suplementar regulada pela Resolução TRE-RJ nº 1.178/2021.

ELEIÇÃO SUPLEMENTAR - 07/11/2021 PREFEITO E VICE-PREFEITO Carapebus

Eleição Suplementar regulada pela Resolução TRE-RJ nº 1.190/2021.