Eventos Eleitorais

TRE-RJ- Memória

As mudanças político-administrativas ocorridas na Cidade do Rio de Janeiro são o ponto de partida para compreensão do histórico de eventos eleitorais ocorridos no Estado do Rio de Janeiro desde o ano de 1945 até os dias atuais.

Nas próximas abas será possível saber os eventos eleitorais ocorridos no Rio de Janeiro, os cargos disputados, as unidades eleitorais participantes, as principais normas relacionadas a cada evento, o contexto histórico relacionado com cada período e informações sobre a divisão político-administrativa de 1891 até os dias atuais.

Divisão Político-Administrativa do Rio de Janeiro
de 1891 até os dias atuais

Esta página apresenta a divisão político-administrativa da região que hoje corresponde ao Estado do Rio de Janeiro, no período compreendido entre o ano de 1891 e os dias atuais, visando contextualizar espacialmente o conteúdo abordado neste site.

São disponibilizados três mapas que correspondem, respectivamente, à divisão político-administrativa do Estado em diferentes períodos:

1. Mapa da área que hoje corresponde ao Estado do Rio de Janeiro no período entre 1891 e 21/04/1960.

Neste período, a região que corresponde ao atual Estado do Rio de Janeiro, abrangia o antigo Estado do Rio de Janeiro, cuja capital era Niterói, e o Distrito Federal cujo território correspondia à atual cidade do Rio de Janeiro.

No período imperial, a região que hoje abriga o município do Rio de janeiro, correspondia ao antigo Município Neutro. Após a proclamação da República, em 1889, e mais precisamente através da Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, em 1891, o Município Neutro passou a constituir o Distrito Federal, Capital da República do Brasil. Em 21 de abril de 1960, houve a transferência da administração federal para a cidade de Brasília. Por intermédio da Lei 3.752, de 14 de abril de 1960, conhecida como Lei Santiago Dantas, a região do Distrito Federal passou a constituir a Cidade-Estado da Guanabara, com os mesmos limites geográficos.

 

2. Mapa da área que hoje corresponde ao Estado do Rio de Janeiro no período entre 21/04/1960 e 15/03/1975.

Neste período, o espaço territorial do atual Estado do Rio abrangia o antigo Estado do Rio de Janeiro, cuja capital era Niterói, e o Estado da Guanabara, que correspondia ao território da atual cidade do Rio de Janeiro.

Esta configuração político administrativa perdurou até 1975, quando o Governo Federal promoveu a fusão do Estado da Guanabara com o Estado do Rio de Janeiro, através da Lei Complementar 20/1974, de 01 de julho de 1974. A fusão seria efetivada a partir de 15 de março de 1975, quando a Guanabara deixou de existir, dando lugar ao município do Rio de Janeiro. Esta cidade tornou-se capital do Estado do Rio de Janeiro e Niterói deixou de ser capital, voltando à condição de município.

 

3. Mapa do atual Estado do Rio de Janeiro no período entre 15/03/1975 e os dias atuais.

Desde então não houve mais alterações com relação à organização político-administrativa do Estado do Rio de Janeiro enquanto Unidade Federativa. Ressalta-se, no entanto, que importantes mudanças ocorreram com relação à organização político-administrativa dos municípios constantes dessa região.

De modo geral, do ano de 1945 até os dias atuais, houve alterações significativas com relação à quantidade de municípios, bem como com relação às suas delimitações territoriais. No ano de 1945, o Estado do Rio possuía 52 municípios, e, hoje, após inúmeros desmembramentos e incorporações, são 92 cidades.

Os mapas utilizados são meramente ilustrativos, sem escala ou delimitação exata dos limites territoriais, não havendo ainda a delimitação de municípios, mas apenas das unidades federativas do respectivo período. Encontra-se em fase de desenvolvimento a elaboração de mapas mais precisos e com maior quantidade de informações.

 

Autoria do texto: Seção de Gestão Documental

 

 

Fontes