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🗓️DATA
O 1º turno foi realizado em 2 de outubro de 2022 e o 2º turno, em 30 de outubro de 2022.
O calendário completo pode ser acessado na página do TSE.
⚙️ESTRUTURA
O Estado do Rio de Janeiro conta com 92 municípios, 165 zonas eleitorais, 4.844 locais de votação, 36.566 seções eleitorais/urnas e 12.827.297 eleitores e eleitoras aptos(as), conforme tabela no link.
A força de trabalho do TRE-RJ em 2022 estava composta de 172 magistrados e magistradas, 1.398 servidores e servidoras, 499 terceirizados e terceirizadas, 39 estagiários e estagiárias e 156.241 mesários e mesárias/colaboradores e colaboradoras.
☑️ ENTREGAS DE VALOR
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro processou em 2022: 438.511 requerimentos de alistamento eleitoral, 228.093 transferências, 206.836 revisões de dados e 4.128 segundas vias.
Foram autuados 2.785 processos de registro de candidatura, representando uma redução de 24,6% em relação às Eleições Gerais de 2018. Desse total, 201 processos foram considerados inaptos pelos motivos de indeferimento, pedido não conhecido por não preenchimento dos requisitos mínimos e renúncia.
O total de registros de candidatas do sexo feminino realizados pela Justiça Eleitoral fluminense nas Eleições 2022 ultrapassou a cota mínima de 30% referente à clausula de reserva de gênero.
No que se refere ao combate à desinformação, o TRE-RJ, em atuação conjunta com o TSE e outros Regionais, participou da criação e alimentação da página Fato ou Boato, dedicada à checagem de informações falsas divulgadas a respeito do processo eleitoral.
CARGOS DISPUTADOS
Eleitoras e eleitores foram às urnas para escolher os representantes políticos para cinco cargos em disputa:
PARTIDOS POLÍTICOS PARTICIPANTES
AGIR |
AVANTE |
DC |
FED. BRASIL DA ESPERANÇA |
FEDERAÇÃO PSDB / CIDADANIA |
FEDERAÇÃO PSOL / REDE |
MDB |
PCB |
PCO |
PMN |
PMB |
PDT |
PL |
NOVO |
PRTB |
PROS |
PSC |
PSD |
PSB |
PSTU |
PTB |
PATRI |
PODE |
PP |
REPUBLICANOS |
SD |
UNIÃO BRASIL |
UP |
(Acesse aqui o nome dos partidos políticos por extenso)
Consiste em um conjunto de atos abrangendo a preparação e a realização das eleições, incluindo a apuração dos votos, a diplomação dos eleitos e a prestação de contas. (Leia mais sobre as etapas das eleições)
No Estado do Rio de Janeiro, o projeto-piloto com biometria do Teste de Integridade das urnas eletrônicas foi realizado em seis urnas de seções eleitorais instaladas na Fundação Getúlio Vargas (FGV) em Botafogo, Zona Sul do município do Rio de Janeiro (Leia mais sobre o projeto-piloto com biometria).
O sistema eletrônico de votação conta com diversas oportunidades de auditorias públicas, abertas e transparentes, que fortalecem ainda mais o processo eleitoral do país. (Leia mais sobre as audiências públicas)
Nesta seção, são apresentados alguns Acórdãos proferidos pela Corte sobre temas variados, conforme link.
Clique aqui para acessar as principais fotos e notícias do TRE-RJ.
FONTES:
Auditoria e fiscalização. Disponível em: <https://www.justicaeleitoral.jus.br/urna-eletronica/oportunidades-de-auditoria-e-fiscalizacao.html> Acesso em 24 mar. 2023.
Descomplicando a Legislação: mudanças na distribuição das “sobras” e alguns prazos próximos. Disponível em: <https://republicanos10.org.br/mulheres-republicanas/descomplicando-a-legislacao-mudancas-na-distribuicao-das-sobras-e-alguns-prazos-proxim...>. Acesso em 16 fev. 2023.
Dizer o Direito: EC 111/2021: Reforma Eleitoral. Disponível em: <https://www.dizerodireito.com.br/2021/09/ec-1112021-reforma-eleitoral.html>. Acesso em 16 fev. 2023.
Dizer o Direito: Lei 14.208/2021: possibilidade de se instituir as federações de partidos políticos. Disponível em: <https://www.dizerodireito.com.br/2021/09/lei-142082021-possibilidade-de-se.html>. Acesso em 16 fev. 2023.
Faltam 26 dias: confira as principais novidades das Eleições 2022 — Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em:<https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Setembro/faltam-26-dias-confira-as-principais-novidades-das-eleicoes-2022-210415>. Acesso em 16 fev. 2023.
Lei que traz de volta a propaganda partidária tem novidades — Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em: <https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Janeiro/lei-que-traz-de-volta-a-propaganda-partidaria-tem-novidades>. Acesso em 16 fev. 2023.
Norris, Pippa. Why elections fail? New York: Cambridge University Press, 2015.
Relatório de Gestão 2022 TRE-RJ. Disponível em: <https://www.tre-rj.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/gestao/relatorio-de-gestao>. Acesso em 08 mai. 2023.
Revista Justiça Eleitoral em Debate. Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Disponível em: <https://www.tre-rj.jus.br/institucional/catalogo-de-publicacoes/revista-justica-eleitoral-em-debate>. Acesso em 17 mai. 2023.
Teste de Integridade: projeto-piloto com biometria realizado em seis urnas no estado do Rio de Janeiro — TRE-RJ. Disponível em: <https://www.tre-rj.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Setembro/teste-de-integridade-projeto-piloto-com-biometria-sera-realizado-em-seis-urnas-no-estado-do-rio-de-janeiro>. Acesso em 13 mar. 2023.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro funciona de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h
Horário de atendimento nos cartórios eleitorais : de 11h às 19h
Disque TRE-RJ: (21) 3436-9000 - Horário: 11h às 19h