ELEIÇÕES 2010 - Exposição — Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

EXPOSIÇÃO ELEIÇÕES 2010 -

CICLO ELEITORAL 2010 EM NOTÍCIAS, NÚMEROS E IMAGENS

🗓️DATA

As Eleições 2010 foram realizadas em dois turnos. O primeiro aconteceu em 3 de outubro de 2010 e o segundo, em 31 de outubro de 2010.

⚙️ESTRUTURA

O Estado do Rio de Janeiro contava com 92 municípios, 249 zonas eleitorais, 5.019 locais de votação, 30.918 seções eleitorais/urnas e 11.589.764 eleitores e eleitoras aptos.

A força de trabalho do TRE-RJ em 2010 estava composta de 256 magistrados e magistradas, 1.333 servidores e servidoras, sendo 1.172 do Quadro Efetivo, 169 estagiários e estagiárias, sendo 128 de nível médio e 41 de nível superior, e 155.203 mesários e mesárias.

☑️ ENTREGAS DE VALOR

A Justiça Eleitoral fluminense encerrou o julgamento dos 2.844 processos de registro de candidatura em 5 de agosto de 2010, dentro do prazo previsto pela legislação eleitoral.

Foram processados no TRE-RJ em 2010: 301.170 requerimentos de alistamento eleitoral; 119.582 de transferência de domicílio; 150.967 de revisão de dados cadastrais; e 211.248 pedidos de segunda via.

🛡️ TESTE PÚBLICO DE SEGURANÇA

O Teste Público de Segurança, também conhecido como TPS, é um evento fixo no calendário eleitoral, onde qualquer brasileiro ou brasileira pode apresentar um plano de ataque aos sistemas eleitorais envolvidos na geração de mídias, votação, apuração, transmissão e recebimento de arquivos.

O TPS envolve várias etapas, desde a apresentação dos planos de ataque, apresentação dos sistemas aos investigadores, abertura do código e o período de ataque propriamente dito, finalizando meses depois quando o TSE convida as pessoas envolvidas para testar novamente o sistema e verificar se as falhas foram corrigidas.

A primeira edição do Teste Público de Segurança ocorreu em 2009 e desde então foram realizadas outras edições. Em 2016, passou a ser obrigatório e a Resolução TSE nº 23.444/2015 prevê que os testes sejam realizados, preferencialmente, no ano anterior à eleição, para que eventuais falhas possam ser corrigidas nas urnas a serem utilizadas naquele pleito.

🖊️ CARGOS DISPUTADOS

Eleitoras e eleitores foram às urnas para escolher os representantes políticos para cinco cargos em disputa:

Presidente da República
Governador
Senador (dois terços)
Deputado federal
Deputado estadual

♀️A PRIMEIRA MULHER ELEITA PARA PRESIDIR O BRASIL

Dilma Rousseff foi a primeira mulher eleita para governar o país. A presidência foi o primeiro cargo público obtido em disputa eleitoral. Antes disso, ela ocupou secretarias no governo municipal de Porto Alegre, no governo do Rio Grande do Sul, no Ministério de Minas e Energia e na Casa Civil da Presidência da República, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

💼 PARTIDOS POLÍTICOS PARTICIPANTES

PCB	PSTU	PMN	PPS	PSDC
PTN	PRTB	PTB	DEM	PSDB
PHS	PSL	PSOL	PRP	PP
PTC	PSC	PC DO B	PT	PSB
PMDB	PRB	PV	PDT	PR
PT DO B

(Acesse aqui o nome do partido político por extenso)

NOTÍCIAS E FOTOS - ELEIÇÕES 2010

Brasil realiza em 2010 sua 30ª eleição para presidente e renova dois terços do Senado

Brasileiros e brasileiras tiveram, em 2010, sua 30ª eleição para presidente da República, elegendo também governadores/governadoras, senadores/senadoras e deputados/deputadas federais, estaduais e distritais. No caso do Senado, houve renovação de dois terços da Casa (54 do total de 81 senadores e senadoras).

(Acesse aqui a íntegra da notícia)

TRE-RJ oficializa o sistema de totalização de votos

O presidente do TRE-RJ à época, desembargador Nametala Machado Jorge, abriu a cerimônia ressaltando a eficácia, a inviolabilidade e a segurança da coleta e totalização dos votos.

(Acesse aqui a íntegra da notícia)

Informações e dados estatísticos sobre as Eleições 2010

A publicação trouxe informações e dados estatísticos sobre eleitorado, quantitativo de municípios, zonas eleitorais, locais de votação, seções eleitorais, camdidatos e candidatas e vagas, e diversos outros dados relativos às Eleições 2010.

(Acesse aqui o arquivo em pdf da publicação)

LEGISLAÇÃO DAS ELEIÇÕES 2010

Regem as eleições as seguintes Leis:

Lei 4.737/1965 (Código Eleitoral);
Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos);
Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições); e
Lei Complementar nº 64/90 (Lei das Inelegibilidades).

Como para cada eleição há sempre alguma legislação específica, em 2009 foi publicada a Lei nº 12.034, de 29 de setembro de 2009 (Altera as Leis nos 9.096, de 19 de setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos, 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral).

-Principais mudançasnas Eleições 2010:

Documento com foto

Por decisão do Supremo Tribunal Federal, a identificação no momento do voto será feita por meio do título de eleitor e de um documento oficial com foto ou apenas de um documento oficial com foto.

Proibição de portar aparelhos na cabina de votação

A Resolução TSE nº 23.218/2010 proibiu ao eleitor ou eleitora portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas, filmadoras ou outro instrumento que pudesse comprometer o sigilo do voto.

Alteração na ordem de votação

A mesma resolução citada acima alterou a ordem de votação em relação às eleições anteriores. A urna exibiu, primeiramente, o painel relativo à eleição proporcional e, em seguida, o referente à eleição majoritária, começando pela votação para deputado estadual ou distrital e, na sequência, para deputado federal, senador (primeira vaga) senador (segunda vaga), governador de estado ou do Distrito Federal e, por último, presidente da República.

Voto em trânsito

Os eleitores e eleitoras em trânsito no território nacional puderam votar no 1º e/ou no 2º turnos das Eleições 2010 para presidente e vice-presidente da República, em urnas especialmente instaladas nas capitais dos estados. Para isso, tiveram que se habilitar no período compreendido entre 15 de julho e 15 de agosto de 2010.

Presos e presas provisórios e adolescentes internados

Outra inovação foi a instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes, com o intuito de assegurar aos presos e presas provisórios e aos adolescentes internados o direito de votar.

Participação de candidatos e candidatas em inaugurações

Os candidatos e candidatas, nas Eleições de 2010, foram proibidos de participar de inaugurações de obras públicas. Antes, a legislação proibia apenas os que se candidatassem aos cargos do Poder Executivo.

Internet

A grande novidade nas Eleições 2010 foi a regulamentação do uso da Internet nas campanhas eleitorais. No período eleitoral, qualquer cidadão ou cidadã pôde utilizar sites de relacionamento como Orkut e Twitter e blogs para expressar sua opinião sobre candidatos e candidatas, exceção feita às páginas de empresas com ou sem fins lucrativos, às destinadas a uso profissional e às oficiais.

Doações

As entidades esportivas foram proibidas de fazer doações às campanhas. Já constavam dessa lista governos estrangeiros, concessionárias de serviços públicos e sindicatos, entre outros.

Revelação das doações ocultas

As intituladas doações ocultas foram reprimidas com a divulgação dos financiadores dos partidos políticos. Para tanto, é imperioso que os partidos mantenham sua contabilidade organizada de forma a registrar, separadamente, os recursos financeiros auferidos e a destinação para fins eleitorais, com contas bancárias e contábeis específicas.

Cartão de crédito

A Resolução-TSE n° 23.216/2010 regulamentou a arrecadação de recursos financeiros de campanha eleitoral feita por meio de cartão de crédito, fato que facilitou o recebimento de doações pelos candidatos, candidatas e pelos partidos políticos. As doações com cartões de crédito somente poderiam ser realizadas por pessoa física, sendo vedado seu parcelamento. As doações emitidas no exterior e as de natureza corporativa ou empresarial também foram vedadas.

Resolução TSE nº 22.995, de 19 de dezembro de 2008 - Dispõe sobre os modelos das telas de votação da urna eletrônica nas Eleições 2010;

Resolução TSE nº 23.089, de 1º de julho de 2009 - Calendário Eleitoral (Eleições 2010);

Resolução TSE nº 23.190, de 16 de dezembro de 2009 - Dispõe sobre pesquisas eleitorais (Eleições 2010);

Resolução TSE nº 23.191, de 16 de dezembro de 2009 - Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas em campanha eleitoral (Eleições 2010);

Resolução TSE nº 23.193, de 18 de dezembro de 2009 - Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/1997(Eleições 2010);

Resolução TSE nº 23.202, de 4 de fevereiro de 2010 - Dispõe sobre as cédulas oficiais de uso contingente para as Eleições 2010;

Resolução TSE nº 23.203, de 4 de fevereiro de 2010 - Dispõe sobre os formulários a serem utilizados nas Eleições 2010;

Resolução TSE nº 23.205, de 9 de fevereiro de 2010 - Dispõe sobre a cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da votação paralela e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais (Eleições 2010);

Resolução TSE nº 23.207, de 11 de fevereiro de 2010 - Dispõe sobre o voto do eleitor residente no exterior, na eleição presidencial de 2010;

Resolução TSE nº 23.208, de 11 de fevereiro de 2010 - Dispõe sobre os procedimentos especiais de votação nas seções eleitorais dos municípios que utilizarão a biometria como forma de identificação do eleitor (Eleições 2010);

Resolução TSE nº 23.215, de 11 de fevereiro de 2010 - Dispõe sobre o voto em trânsito na eleição presidencial de 2010;

Resolução TSE nº 23.216, de 2 de março de 2010 - Dispõe sobre a arrecadação de recursos financeiros de campanha eleitoral por cartões de crédito (Eleições 2010);

Resolução TSE nº 23.217, de 2 de março de 2010 - Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros e, ainda, sobre a prestação de contas nas Eleições 2010;

Resolução TSE nº 23.218, de 2 de março de 2010 - Dispõe sobre os atos preparatórios das Eleições 2010, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a justificativa eleitoral, a totalização e a proclamação dos resultados, e a diplomação;

Resolução TSE nº 23.219, de 2 de março de 2010 - Dispõe sobre a instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes e dá outras providências (Eleições 2010);

Resolução TSE nº 23.220, de 2 de março de 2010 - Dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as Eleições 2010;

Resolução TSE nº 23.221, de 2 de março de 2010 - Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas Eleições 2010;

Resolução TSE nº 23.222, de 4 de março de 2010 - Dispõe sobre a apuração de crimes eleitorais (Eleições 2010);

Resolução TSE nº 23.243, de 30 de março de 2010 - Proposta. Alterações. Leiaute. Folha de votação. Eleições 2010. Aprovação.

Resolução TSE nº 23.254, de 29 de abril de 2010 - Dispõe sobre os modelos de lacres e seu uso nas urnas, etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança a serem utilizados nas Eleições 2010;

Resolução TSE nº 23.320, de 10 de agosto de 2010 - Dispõe sobre a utilização do horário gratuito de propaganda eleitoral reservado aos candidatos à eleição presidencial de 2010 e aprova o plano de mídia das inserções;

Resolução TSE nº 23.331, de 5 de outubro de 2010 - Dispõe sobre a utilização do horário gratuito de propaganda eleitoral reservado aos candidatos no segundo turno da eleição presidencial de 2010 e aprova o plano de mídia das inserções.

Resolução TRE-RJ nº 719, de 14/12/2009 — Designa juízes auxiliares para apreciar e julgar as representações, reclamações e requerimentos de registro de pesquisas referentes às Eleições 2010;
Resolução TRE-RJ nº 721, de 17/12/2009 — Designa juízes eleitorais para o exercício do poder de polícia sobre propaganda eleitoral para as Eleições 2010;
Resolução TRE-RJ nº 730, de 25/03/2010 — Dispõe sobre a requisição e a cessão de servidores e empregados públicos para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições 2010;
Resolução TRE-RJ nº 731, de 19/04/2010 — Dispõe sobre a documentação a ser considerada para fins de alistamento, revisão e transferência dos eleitores de que trata a Resolução TSE nº 23.219/2010, que determinou a criação de seções eleitorais especiais nos estabelecimentos prisionais e unidades de internação de adolescentes;
Resolução TRE-RJ nº 733, de 17/05/2010 — Cria pólos de carga das urnas eletrônicas e designa juízes eleitorais para as Eleições 2010;
Resolução TRE-RJ nº 735, de 20/05/2010 — Dispõe sobre a composição das mesas receptoras de votação para as Eleições 2010;
Resolução TRE-RJ nº 738, de 17/06/2010 — Dispõe sobre as mesas receptoras de justificativas para as Eleições 2010;
Resolução TRE-RJ nº 740, de 24/06/2010 — Dispõe acerca do processamento dos requerimentos de registro de candidatura relativos às Eleições 2010;
Resolução TRE-RJ nº 744, de 05/07/2010 — Designa a Comissão de Auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas para as Eleições 2010, por meio de votação paralela;
Resolução TRE-RJ nº 745, de 19/07/2010 — Constitui a Comissão Apuradora para as Eleições 2010;
Resolução TRE-RJ nº 746, de 20/07/2010 — Constitui as Juntas Apuradoras para as Eleições 2010;
Resolução TRE-RJ nº 748, de 02/08/2010 — Nomeia, para fins de apuração dos votos das Eleições Gerais de 2010, os membros das Juntas Eleitorais, para o primeiro e eventual segundo turnos de votação;
Resolução TRE-RJ nº 751, de 06/09/2010 — Estabelece as ações relativas à preparação das urnas eletrônicas para as Eleições 2010 e dá outras providências;
Resolução TRE-RJ nº 753, de 21/10/2010 — Dispõe sobre a prestação de contas final de campanha de candidatos, de comitês financeiros e de partidos políticos, nas Eleições 201

ETAPAS DAS ELEIÇÕES 2010

Em 2010, o fechamento do cadastro eleitoral ocorreu em 5 de maio, quando 44.800 eleitores e eleitoras fluminenses enfrentaram as filas do último dia para transferências, inscrições e revisão de dados pessoais.

O aumento global de inscritos entre os dias 1º e 5 de maio, somado à redução na fila do último dia, revela o acerto na estratégia do TRE-RJ de divulgar o plantão do fim de semana, quando foi registrado um crescimento de 57% na procura pelas zonas eleitorais.

O mesário e a mesária desempenham um papel fundamental para a realização das eleições. No dia da votação, organizam os trabalhos na seção eleitoral, recebendo os eleitores, conferindo as assinaturas e liberando a urna eletrônica.

O prazo para se inscrever para mesário ou mesária voluntário terminou em 18 de junho. Os aceitos e também os convocados para trabalhar foram avisados até 3 de agosto. As inscrições eram feitas nos tribunais eleitorais de cada estado.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro assinou com a Ordem dos Advogados do Brasil, em 03/05/2010, convênio que previu a concessão de horas de estágio a estudantes de direito que atuassem como mesários ou mesárias nas Eleições 2010. Pelo acordo, a OAB reconheceu até 80 horas de estágio, sendo 20 horas por cada turno de eleição e 10 horas por cada curso ou treinamento do qual o mesário ou a mesária participasse.

Em 2010, a exigência de um número maior de certidões dos candidatos e candidatas aumentou significativamente o trabalho dos servidores e servidoras responsáveis pelo registro de candidaturas. Somado a isso, houve uma redução do prazo para julgamento dos pedidos de registro. A data final em 2010 foi 5 de agosto, quando nas eleições gerais anteriores era 23 de agosto.

A novidade foi a instalação do Sistema de Candidaturas (CAND) no protocolo para a leitura das mídias entregues pelos partidos.

Outra novidade foi o fato de que, em 2010, além da declaração de bens dos candidatos e candidatas, suas certidões também estavam disponíveis na Internet para consulta por qualquer pessoa.

A votação paralela é uma cerimônia realizada pela Justiça Eleitoral para mostrar e conferir credibilidade ao sistema de votação brasileiro.

Uma comissão, composta por um Juiz ou Juíza de Direito e quatro servidores ou servidoras da Justiça Eleitoral, é responsável por coordenar os trabalhos.

Para acompanhar, o Procurador ou Procuradora Regional Eleitoral indica um representante do Ministério Público (MP). Os escolhidos fazem parte da Comissão de Votação Paralela, que promove o sorteio, em local e horário previamente divulgado, no dia anterior às eleições, tanto no primeiro como no segundo turnos.

No sábado, 02/10/2010, foram sorteadas quatro urnas eletrônicas, das seguintes localidades: Nova Iguaçu, Copacabana, São João de Meriti e Maracanã; no segundo turno, as quatro urnas pertenciam a Nilópolis, Duque de Caxias, e duas eram relativas a seções instaladas na capital.

No domingo, dia da votação, as urnas de lona, que contêm 500 cédulas de votação manual cada uma, preenchidas por representantes de partidos, são abertas e os votos manuais digitados nas quatro urnas eletrônicas correspondentes. Às 17h, a votação é encerrada e realiza-se a apuração das urnas de lona e a totalização das urnas eletrônicas. Os resultados obtidos nas urnas de lona e a totalização das urnas eletrônicas são comparados entre si e devem ser exatamente equivalentes, para provar que o programa inseminado nas urnas eletrônicas retrata fielmente o voto manual depositado na urna de lona.

Após o encerramento da votação, a mesa receptora gera e divulga os boletins de urna que são confirmados e transmitidos pela Junta Eleitoral constituída em cada Zona Eleitoral. Os boletins de urna somados darão o resultado geral da eleição naquela zona, município, estado ou em todo o país.

Em 2010, a transmissão dos boletins de urna se encerrou à 0h19, devido a um problema com disquetes em duas urnas, prolongando a espera pelo fim da totalização.

A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato ou candidata foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. A diplomação é a última etapa do processo eleitoral, já que o passo seguinte, a posse dos eleitos, é atribuição do Legislativo.

Em 2010, ocorreu em 16 de dezembro, no anexo do Teatro Municipal, na Cinelândia. Foram diplomados 70 deputados/deputadas estaduais, 46 deputados/deputadas federais, dois senadores/senadoras e quatro suplentes.

Em 2010, os candidatos, candidatas, comitês financeiros e partidos políticos tinham o prazo de 30 dias após a eleição para a apresentação das prestações de contas; os servidores e servidoras responsáveis por analisar e julgar as contas de campanha tinham até 8 dias antes da solenidade de Diplomação, que ocorreu em 16 de dezembro.

Acesse aqui para obter os resultados das Eleições 2010

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS / DECISÕES EM DESTAQUE / FONTES

NO TSE

O TSE realizou, em 2010, três audiências públicas para debater as instruções que regeram as Eleições 2010. Elas ocorreram de 2 a 4 de fevereiro,no auditório de seu edifício-sede. As audiências tinham a finalidade de possibilitar que os partidos políticos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público e pessoas interessadas em geral fizessem sugestões ao então relator das instruções, ministro Arnaldo Versiani.

No dia 02, foram discutidas as instruções de escolha e registro de candidatos e candidatas e voto dos eleitores e eleitoras residentes no exterior. No dia 3, a análise foi das regras sobre atos preparatórios e prestação de contas. A audiência do dia 4 versou sobre biometria e arrecadação de recursos por meio de cartão de crédito.

No final de 2009, o TSE já havia realizado as primeiras audiências públicas para discutir regras das Eleições 2010, entre elas o calendário eleitoral, as resoluções sobre propaganda eleitoral e condutas vedadas na campanha, pesquisas eleitorais, representações, reclamações e pedidos de direito de resposta.

NO TRE-RJ

Em 2010, os coordenadores dos Polos Eleitorais começaram em 20 de setembro o procedimento de inseminação nas urnas eletrônicas, inserindo os flash cards com os dados de eleitores, eleitoras, candidatos e candidatas, em audiência pública, na presença de juízes, juízas, representantes do Ministério Público, de partidos políticos e da Ordem dos Advogados do Brasil, além de outras pessoas interessadas.

Na véspera da eleição, ocorre a cerimônia de oficialização do sistema de totalização dos votos, com a emissão dos relatórios oficiais, mostrando que o sistema está preparado e não contendo qualquer voto registrado.

O procedimento da Votação Paralela, realizado no dia e horário da eleição, consiste em auditoria em urnas sorteadas na véspera, objetivando demonstrar que os votos manuais das cédulas previamente preenchidas por representantes de partidos correspondem ao mesmo total dos votos digitados em urna eletrônica. Todo esse processo é filmado e acompanhado por auditores ou auditoras externos, além da Procuradoria Regional Eleitoral e de representantes dos partidos políticos e da sociedade civil.

- AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL 18-04.2011.6.19.0000 - Itaguaí - RIO DE JANEIRO - Prática de abuso de poder político, poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação (Acórdão de 14/07/2011)