ELEIÇÕES 2008 - Exposição — Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

EXPOSIÇÃO ELEIÇÕES 2008 -

CICLO ELEITORAL 2008 EM NOTÍCIAS, NÚMEROS E IMAGENS

Logomarca Eleições 2008

🗓️ DATA

As Eleições 2008 foram realizadas em dois turnos. O primeiro aconteceu em 5 de outubro de 2008 e o segundo, em 26 de outubro de 2008.

⚙️ ESTRUTURA

O Estado do Rio de Janeiro contava com 92 municípios, 248 zonas eleitorais, 4.994 locais de votação, 31.557 seções eleitorais/urnas e 11.259.334 eleitores e eleitoras aptos.

A força de trabalho do TRE-RJ em 2008 estava composta de 255 magistrados e magistradas, 1.274 servidores e servidoras e 123.576 mesários e mesárias.

☑️ ENTREGAS DE VALOR

A Justiça Eleitoral fluminense recebeu ao todo 15.278 processos de registro de candidatura, dos quais 14.072 candidatos e candidatas foram considerados aptos.

Foram processados pelo TRE-RJ, durante o ano de 2008, 276.425 requerimentos de alistamento; 136.582 de transferência; 129.603 pedidos de revisão de dados cadastrais; e 50.817 requerimentos de segunda via.

📊 PERFIL DO ELEITORADO DO ESTADO DO RIO

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou o perfil do eleitorado do Estado do Rio de Janeiro.

Os números apurados demonstram que:

a maioria se situa na faixa etária de 45 a 59 anos;
a maior parte é do sexo feminino;
apenas 5,41% do total do eleitorado têm o nível de instrução superior completo;
os analfabetos somam 2,52% do universo de eleitores e eleitoras no Estado;

As estatísticas ainda dão conta que havia 49.492 eleitores e eleitoras com 16 anos e 107.039 com 17 anos, perfazendo um total de 156.531 jovens com menos de 18 anos, aptos para votar em 2008.

Na faixa entre 18 e 20 anos, havia 652.121 eleitores e eleitoras, além de 1.004.272 com idades variando entre 60 e 69 anos. Com idade acima de 70 anos, quando o voto passa a ser facultativo, o Rio possuía 930.111 eleitores e eleitoras, dos quais 324.540 tinham mais de 79 anos.

🖊️ CARGOS DISPUTADOS

Prefeito
Vereador

💼 PARTIDOS POLÍTICOS PARTICIPANTES

PCO	PSTU	PCB	PTC	PTN
PSL	PRB	PRP	PSOL	PMN
PV	PAN	PP	PSDC	PRTB
PT	PC DO B	PFL	PSB	PMDB
PSDB	PTB	PL	PHS	PPS
PSC	PT DO B	PRONA	PDT

(Clique aqui para acessar os nomes por extenso dos partidos políticos)

Presidente do TRE-RJ conclama apoio dos partidos para eleições de ficha limpa

Em 9 de junho de 2008, o presidente do TRE-RJ à época conclamou os partidos a refletirem quanto à responsabilidade no momento de escolher os candidatos e candidatas.

(Acesse aqui a íntegra da notícia)

Presidente do TRE-RJ fala sobre decisão do STF

“A decisão do Supremo Tribunal Federal é para ser respeitada e cumprida, e não para ser comentada”. Assim se pronunciou o presidente do TRE-RJ sobre a decisão tomada, em 6 de agosto de 2008, pelos ministros do STF de liberar as candidaturas de políticos que respondiam a processos na justiça.

(Acesse aqui a íntegra da notícia)

TRE-RJ sugere e Colégio de Presidentes dos TREs aprova pedido de lei contra fichas sujas

Reunido em São Luís-MA, o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais aprovou por unanimidade, em 11 de setembro, a moção proposta pelo presidente do TRE-RJ, que pedia urgência na criação de uma lei que regulamentasse o exame da vida pregressa para concessão de registro de candidatura em eleições.

(Acesse aqui a íntegra da notícia)

Presidente do TRE-RJ assina protocolo para voto de presos provisórios

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro assinou, em 8 de maio de 2008, o protocolo que formalizava o processo pelo qual os presos e presas provisórios da 52ª Delegacia de Polícia (Nova Iguaçu) poderiam votar na eleição de outubro de 2008. Pioneiro no Estado do Rio, o protocolo criou, na delegacia, uma seção da 27ª Zona Eleitoral, para onde os títulos eleitorais dos presos e presas aptos a votar foram transferidos. A instalação da Seção permitiu que, no dia da eleição, houvesse uma urna eletrônica específica para que exercessem o direito ao voto.

(Acesse aqui a íntegra da notícia)

LEGISLAÇÃO FEDERAL E NOVIDADES LEGISLATIVAS - ELEIÇÕES 2008

Regeram as Eleições 2008:

Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral);
Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos);
Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições); e
Lei Complementar nº 64/90 (Lei das Inelegibilidades).

Resolução TSE nº 22.579, de 30 de agosto de 2007 — Calendário Eleitoral das Eleições 2008;
Resolução TSE nº 22.623, de 8 de novembro de 2007 — Dispõe sobre pesquisas eleitorais (Eleições 2008);
Resolução TSE nº 22.624, de 13 de dezembro de 2007 — Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/1997 (Eleições 2008);
Resolução TSE nº 22.712, de 28 de fevereiro de 2008 — Dispõe sobre atos preparatórios, recepção de votos, garantias eleitorais, totalização dos resultados e justificativa eleitoral (Eleições 2008);
Resolução TSE nº 22.714, de 28 de fevereiro de 2008 — Dispõe sobre a fiscalização do sistema eletrônico de votação, a votação paralela e a cerimônia de assinatura digital (Eleições 2008);
Resolução TSE nº 22.715, de 28 de fevereiro de 2008 — Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos por parte de candidatos e comitês financeiros e prestação de contas nas eleições municipais de 2008;
Resolução TSE nº 22.716, de 28 de fevereiro de 2008 — Dispõe sobre os formulários a serem utilizados nas eleições municipais de 2008;
Resolução TSE nº 22.717, de 28 de fevereiro de 2008 — Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas eleições municipais de 2008;
Resolução TSE nº 22.718, de 28 de fevereiro de 2008 — Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral (Eleições 2008);
Resolução TSE nº 22.719, de 28 de fevereiro de 2008 — Dispõe sobre as cédulas oficiais de uso contingente para as eleições municipais de 2008;
Resolução TSE nº 22.770, de 17 de abril de 2008 — Estabelece normas e procedimentos para a distribuição do arquivo de Registro Digital do Voto para fins de fiscalização, conferência, auditoria, estudo e estatística (Eleições 2008);
Resolução TSE nº 22.830, de 5 de junho de 2008 — Dispõe sobre os modelos dos lacres e seu uso nas urnas, etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança a serem utilizados nas Eleições 2008;
Resolução TSE nº 22.867, de 24 de junho de 2008 — Dispõe sobre o encaminhamento de extratos bancários eletrônicos à Justiça Eleitoral (Eleições 2008);
Resolução TSE nº 22.868, de 24 de junho de 2008 — Disciplina as prestações de contas parciais pela Internet (Eleições 2008).

Resolução TRE-RJ nº 677, de 10 de dezembro de 2007 — Designa Juízes Eleitorais para a fiscalização da propaganda eleitoral nas Eleições 2008;
Resolução TRE-RJ nº 678, de 10 de dezembro de 2007 — Designa Juízes Eleitorais para julgar as representações e reclamações relativas ao descumprimento da Lei nº 9.504/1997, bem como os pedidos de direito de resposta (Eleições 2008);
Resolução TRE-RJ nº 679, de 10 de dezembro de 2007 — Designa Juízes Eleitorais para registro de pesquisas eleitorais, registro de candidaturas e prestações de contas de campanha, bem como para o julgamento das representações e reclamações a eles pertinentes (Eleições 2008);
Resolução TRE-RJ nº 684, de 28 de fevereiro de 2008 — Altera as Resoluções TRE-RJ nºs 677 e 678/2007 (Eleições 2008);
Resolução TRE-RJ nº 686, de 6 de março de 2008 — Dispõe sobre normas de procedimentos de requisição (Eleições 2008);
Resolução TRE-RJ nº 688, de 3 de abril de 2008 — Cria Pólos de Carga das Urnas Eletrônicas para as Eleições 2008 e designa os respectivos Juízes responsáveis;
Resolução TRE-RJ nº 690, de 10 de abril de 2008 — Estabelece normas para instalação, em caráter experimental, de seção eleitoral nas dependências da 52ª Delegacia Policial, e dá outras providências (Eleições 2008);
Resolução TRE-RJ nº 691, de 14 de abril de 2008 — Regulamenta pedido e apresentação das certidões criminais exigidas para fins de requerimento de registro de candidatura (Eleições 2008);
Resolução TRE-RJ nº 692, de 24 de abril de 2008 — Dispõe sobre a nomeação de membros das mesas receptoras de votos e das juntas eleitorais, bem como estabelece os dias de afastamento para que os convocados possam trabalhar nas Eleições 2008;
Resolução TRE-RJ nº 694, de 15 de maio de 2008 — Altera o Anexo da Resolução TRE-RJ nº 692/2008 (Eleições 2008);
Resolução TRE-RJ nº 695, de 12 de junho de 2008 — Estabelece o número de vereadores a eleger nas Eleições 2008;
Resolução TRE-RJ nº 696, de 30 de junho de 2008 — Altera as Resoluções TRE-RJ nºs 677, 678 e 679/2007 (Eleições 2008);
Resolução TRE-RJ nº 697, de 17 de julho de 2008 — Constitui Juntas Eleitorais no Estado do Rio de Janeiro para fins de apuração do resultado das Eleições 2008;
Resolução TRE-RJ nº 698, de 4 de agosto de 2008 — Publica a constituição das Juntas Eleitorais no Estado do Rio de Janeiro (Eleições 2008);
Resolução TRE-RJ nº 699, de 7 de agosto de 2008 — Dispõe sobre a publicação das intimações no período eleitoral (Eleições 2008);
Resolução TRE-RJ nº 701, de agosto de 2008 — Designa a Comissão de auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas para as Eleições 2008, por meio de votação paralela;
Resolução TRE-RJ nº 702, de agosto de 2008 — Estabelece os procedimentos para a constituição das mesas receptoras de justificativas eleitorais para as Eleições 2008;
Resolução TRE-RJ nº 704, de 9 de setembro de 2008 — Estabelece as ações relativas à preparação das urnas eletrônicas para as Eleições 2008, e dá outras providências.

ETAPAS DAS ELEIÇÕES 2008

Abaixo, nos tópicos, as diversas etapas do Processo Eleitoral 2008:

O fechamento do cadastro possibilita que sejam realizados os atos preparatórios, tais como elaboração das folhas de votação, determinação do eleitorado apto a votar etc.

Quem precisou se alistar, transferir o título eleitoral de município ou de zona eleitoral ou revisar dados pessoais para votar nas Eleições 2008 teve o prazo de 7 de maio de 2008.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro iniciou em 10 de junho de 2008 a nomeação dos membros das mesas receptoras para o primeiro e eventual segundo turnos de votação. Esse prazo terminou em 6 de agosto de 2008.

Os partidos políticos e coligações, em 2008, tiveram até 5 de julho para apresentarem, nos cartórios eleitorais responsáveis, os pedidos de registro de candidatura para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador escolhidos nas convenções partidárias.

A partir de 6 de julho de 2008, foi permitida a propaganda eleitoral dos candidatos e candidatas a prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições 2008, conforme a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).

A auditoria da votação paralela foi instituída, em todos os Tribunais Tribunais Regionais Eleitorais, a partir das Eleições de 2002, com o objetivo de assegurar ainda mais transparência e segurança ao processo de votação.

Trata-se de um mecanismo de auditoria simples e de fácil compreensão, com a utilização de sistemas informatizados, para testar e demonstrar para todas as pessoas, mesmo aquelas sem conhecimentos específicos na área de tecnologia da informação, a correta captação e contabilização do voto pela urna eletrônica.

As urnas sorteadas são recolhidas, sob a fiscalização dos partidos, e levadas para um local em que todas as ações são filmadas e registradas. Durante a auditoria, que acontece no mesmo dia e horário da eleição oficial, fiscais dos partidos, representantes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) conferem os votos que são digitados nas urnas e, após o encerramento da votação, verificam se o resultado corresponde aos votos digitados. Todas as etapas dessa votação são realizadas na presença de auditores externos, inclusive da imprensa local.

Após o encerramento da votação, a mesa receptora gera e divulga os boletins de urna que são confirmados e transmitidos pela Junta Eleitoral constituída em cada Zona Eleitoral. Os boletins de urna somados darão o resultado geral da eleição naquela zona, município, estado ou em todo o país.

As pessoas interessadas em acompanhar em tempo real a divulgação dos resultados das Eleições 2008 puderam acessar o DivulgaCand2008 no Portal do Tribunal Superior Eleitoral.

A diplomação dos eleitos no Rio de Janeiro ocorreu em 18 de dezembro de 2008, quando Eduardo Paes, prefeito, e Carlos Alberto Muniz, vice, receberam o diploma, além dos 51 vereadores e vereadoras eleitos e 18 suplentes.

Com a diplomação, os eleitos se habilitam a exercer o mandato, encerrando o processo eleitoral.

O TSE disponibilizou em maio de 2008 o Manual de Arrecadação e Aplicação de Recursos e de Prestação de Contas. (acesse aqui)

(Acesse aqui os resultados das Eleições 2008)

- RECURSO ELEITORAL nº 4975 - São José de Ubá-Cambuci - RIO DE JANEIRO - Rejeição de contas pelo Tribunal de Contas do Estado (Acórdão de 18/08/2008)