Período: 21/11/2023 a 21/11/2025

Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) em 1989, atuou como defensor público no período de 1990 a 1993 e ingressou na Justiça Federal, atuando na 2ª Vara de Niterói, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de 1993 a 2011, tendo sido juiz auxiliar da Corregedoria de 2001 a 2003.

Como desembargador federal, foi membro de diversos órgãos e comissões, entre eles diretor de Intercâmbio e Difusão da Escola da Magistratura Regional Federal (Emarf), membro do Órgão Especial (2014-2017 e 2023 até o presente), presidente da Quinta Turma Especializada em Direito Administrativo (2021-2023).

Foi colaborador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Superior Tribunal de Justiça (2007-2009), atuou como membro e coordenador de comissões, comitês e grupos no Conselho da Justiça Federal - CJF e no Conselho Nacional de Justiça - CNJ, sendo atualmente membro da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do CNJ.

Na vida acadêmica, é especialista em Direito pela Universidade de Brasília – UnB, em parceria com o Conselho da Justiça Federal – CJF (1999), doutor e mestre em Direito pela Universidade Gama Filho – UGF (1998) e possui pós-doutorado no Forschungsinstitut für öffentliche Verwaltung Speyer – FÖV (2007).

Professor titular da Faculdade de Direito da UFF, o desembargador federal Ricardo Perlingeiro também é professor visitante da Birmingham City University, no Reino Unido. O magistrado é ainda pesquisador e membro do Conselho Científico do Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça, da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, em Portugal, além de ter sido Visiting Scholar nas universidades de Málaga, Pavia, Pequim e Kobe.

Recebeu diversas condecorações e medalhas, entre elas a Medalha Luiz Gurgel (OAB-Seção Niterói), a Medalha do Pacificador e a Ordem do Mérito Militar, ambas do Exército Brasileiro, e a Medalha do Mérito Judiciário, do TRF-2.

Na Justiça Eleitoral, foi membro substituto no biênio 2021-2023, tendo tomado posse como membro efetivo em 21/11/2023.

FONTE: Sistema Interno de Registro