Maria Helena Pinto Machado - Desembargadora

Maria Helena Pinto Machado - Desembargadora
Desembargadora Maria Helena Pinto Machado

Período: 20/02/2024 a 20/02/2026.

Formada pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), ingressou na magistratura fluminense em 1993, com passagem em diversas comarcas do interior bem como na Comarca da Capital, onde esteve à frente de juízos de competências diversas, inclusive em Juizados Especiais e Turmas Recursais, destacando-se sua atividade judicante de 1º Grau como Juíza de Direito da 42ª Vara Cível, da qual foi titular por onze anos.

Atuou como Juíza Eleitoral nas eleições de 1994, prestando auxílio nas eleições de 1996, atuando, ademais, nas eleições de 2004 à frente da 166ª Zona Eleitoral, além de responsável pelo Polo Eleitoral da Zona Sul (Jardim Botânico), no ano de 2012.

Atuou no âmbito da Administração do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na qualidade de Juíza Auxiliar da Terceira Vice-Presidência, de Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça e de Juíza Auxiliar da Presidência, em diferentes gestões.

Promovida, pelo critério de merecimento, ao 2º Grau em 2014, atuou, inicialmente, junto à Vigésima Terceira Câmara Cível, passando, posteriormente, a compor o Colegiado da Quarta Câmara Cível, atual 16ª Câmara de Direito Privado.

Integrante do Conselho da Magistratura, no biênio 2017/2018, bem como do Órgão Especial do TJERJ, na qualidade de membro eleito, no biênio 2021/2022, também membro da Comissão de Concurso da Magistratura.

Presidente da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais (COJES), no biênio 2021/2022. Reconduzida à presidência dessa comissão para o biênio 2023/2024.

Condecorada com o Colar do Mérito Judiciário e com a Medalha de Mérito da EMERJ.

Tomou posse como membro substituto no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro em 20/02/2024, para o biênio 2024-2026.

FONTE: Sistema Interno de Registro