Marcello de Sá Baptista - Juiz de Direito

Marcello de Sá Baptista
Juiz de Direito Marcello de Sá Baptista

Período: 04/05/2023 a 04/05/2025.

Formado em Direito pela Universidade Federal Fluminense, no ano de 1992.

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, empossado em 12/06/1997, com titularidades exercidas na 4ª Vara Cível de Volta Redonda, 2ª Vara Cível de Magé (com Juizado Especial Cível adjunto), I Juizado Especial Cível de Petrópolis, 3ª Vara Cível de Madureira, membro da Turma Recursal Cível no período de 2009 a 2011 e atualmente titular da 14ª Vara Criminal da Capital, cargo ocupado desde 04/10/2010.

Na Justiça Eleitoral, foi Juiz da 22ª Zona Eleitoral, no período de 01/04/2006 a 31/03/2008, tendo sido coordenador do polo de inseminação de urnas em 2006; Juiz Eleitoral da 207ª Zona Eleitoral, no período de 04/07/2008 a 03/07/2010; Juiz Eleitoral da 212ª Zona Eleitoral, no período de 02/04/2013 a 01/04/2015; Juiz Eleitoral da 161ª Zona Eleitoral, no período de 10/05/2018 a 09/05/2020, sendo o juiz responsável pela propaganda eleitoral nas Eleições 2018.

Tomou posse como membro substituto no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro em 04/05/2023, para o biênio 2023-2025.



FONTE: Sistema Interno de Registro