Gilberto Clóvis Farias Matos - Desembargador

Desembargador Gilberto Clóvis Farias Matos
Desembargador Gilberto Clóvis Farias Matos

Período: 26/01/2022 a 26/01/2024.

Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense em 1988, foi aprovado em concurso para Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro até a fase da Academia de Polícia.

Aprovado no XIV Concurso para Ingresso na Magistratura do Estado do Rio de Janeiro em 1993, atuando nos juízos da 3ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda; 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda – Tribunal do Júri; 2ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes; 2ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes; 1ª Vara da Comarca de Cabo Frio; Comarca de Paraty; Juiz Titular da 2ª Vara da Comarca de Valença – Tribunal do Júri – Criminal - Fazenda Pública – Previdenciária – Acidentes de Trabalho; Comarca de Rio das Flores; Juiz Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo; Juiz Titular da 7ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo; Juiz Titular da 8ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital; e Juiz Titular da 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital.

Promovido ao cargo de desembargador em 13 de outubro de 2014, é membro da 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Como funções administrativas, o desembargador Gilberto Clóvis Farias Matos foi diretor do Fórum da Comarca de São Gonçalo de 2005 a 2010; Juiz Representante do 10.º Núcleo da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e integrante da Comissão de Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no biênio 2017/2018.

O desembargador recebeu inúmeras condecorações, entre as quais se destacam a Medalha do Mérito da Justiça Criminal do Tribunal de Alçada Criminal do Estado do Rio de Janeiro, em razão dos relevantes serviços prestados à cultura jurídica e ao Judiciário fluminense; os títulos de Cidadão Gonçalense (2003) e Niteroiense (2010);  e a Monção de Reconhecimento concedida pela 16ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - Niterói, pela presteza no acolhimento e solução das demandas.

Na Justiça Eleitoral, foi juiz das seguintes zonas eleitorais: 58ª Zona Eleitoral (Rio das Flores) de 1994 a 1996; 57ª Zona Eleitoral (Paraty), na Eleição 1994; 86ª Zona Eleitoral (São Gonçalo), de 1997 a 2004; 69ª Zona Eleitoral (São Gonçalo), de 2006 a 2008; 68ª Zona Eleitoral e juiz da propaganda eleitoral em São Gonçalo nas Eleições 2010; e 36ª Zona Eleitoral (São Gonçalo), de 2009 a 2011.

Ainda como juiz, foi substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, na classe Juiz de Direito, de 28/03/2011 a 27/03/2013, tendo tomado posse como desembargador substituto em 26/01/2022, com término de biênio em 26/01/2024.

FONTE: Sistema Interno de Registro