Período: 16/03/2022 a 16/03/2024.

Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) em 2004, tem pós-graduação em Direito Tributário pela Unisul/LFG (2009), em Direito Municipal pela Uniderp/LFG (2010), MBA em Administração Pública (CIPAD) pela FGV/PGFN (2015) e mestrado profissional em Administração Pública da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas pela FGV (2020).

Allan Titonelli Nunes é procurador da Fazenda Nacional e membro fundador e coordenador de eventos da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).

Foi procurador federal e presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, além da participação em diversos órgãos e entidades como presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal (2011-2013), membro consultivo da Comissão Nacional da Advocacia Pública do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2012), secretário e membro efetivo dessa mesma comissão.

O jurista foi agraciado com Menção Honrosa no relatório final do Novo CPC (Comissão Especial Parecer ao Projeto de Lei nº 6.025/2005), pela Câmara dos Deputados, e com a Medalha Miranda Lima, pela OAB/DF, por relevantes serviços prestados à Justiça, ao Direito, às causas sociais, à cidadania e ao aperfeiçoamento das instituições.

Ao tomar posse como membro substituto e ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Allan Titonelli Nunes era membro efetivo da Comissão de Defensores, Procuradores e Advogados Públicos da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado do Rio de Janeiro (2016-em exercício) e da Comissão de Justiça Eleitoral da mesma seccional (2019-em exercício).

Publicou três livros sobre o Novo CPC como coautor e um de título “Comentários aos Enunciados da I Jornada de Direito Eleitoral”, assim como os artigos “A democracia e os partidos políticos”, “Propaganda negativa, mentira e desinformação”, “Gastos excessivos na pré campanha: estratégia ou benefício?” e “Respeito às normas é a tônica das eleições na Argentina”.

FONTE: Sistema Interno de Registro