QUANDO OCORRE?

A cada 4 anos, para a realização de Eleições Gerais para preenchimento dos cargos de Presidente e Vice-Presidente, Senadores, Deputados Federais, Governador, Deputados Estaduais e Deputado Distrital (no caso do Distrito Federal).

A cada 4 anos, para a realização de Eleições Municipais  para preenchimento dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores.

Anualmente, conforme calendário estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral para as Eleições Suplementares, sempre que necessário.

COMO É FEITO O CICLO ELEITORAL?

A seguir, você pode ver suas principais etapas e mais detalhes no link.

QUEM PARTICIPA?

O Poder Legislativo, a Justiça Eleitoral, o Ministério Público, os Partidos Políticos, candidatos e candidatas, organismos internacionais e nacionais, eleitores e eleitoras, cabendo a estes últimos o papel de maior relevância, representado no livre exercício do voto e na fiscalização das eleições. 

(Leia mais sobre os agentes que participam das Eleições)

ATUAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL - Atividades finalísticas

Gerenciamento do Cadastro Eleitoral

No Cadastro Eleitoral ficam armazenados os dados pessoais da eleitora ou do eleitor, a situação eleitoral do título, além de informações sobre o comparecimento às urnas, a justificativa eleitoral, transferências de domicílio, o trabalho como mesário ou mesária, eventuais débitos eleitorais, entre outras.

Plano Integrado das Eleições - PIE

O Plano Integrado das Eleições - PIE foi criado no ano de 2012, em razão da necessidade de a alta Administração possuir uma ferramenta de acompanhamento da execução das atividades relacionadas aos pleitos eleitorais, identificando as possíveis melhorias nos processos de trabalho.

Inicialmente esse planejamento era tratado de forma contingente, por intermédio de diferentes equipes de trabalho designadas para tal fim. Porém, com a publicação do primeiro Plano Estratégico do TRE/RJ de 2010/2015, o processo passou a ser otimizado e sua execução melhor acompanhada.

A partir das Eleições 2024, a elaboração do PIE não será mais feita por grupos de trabalho formados para esse fim, mas diretamente com representantes das unidades responsáveis pelas entregas previstas no plano.

Realização das Eleições

A Justiça Eleitoral organiza, fiscaliza e realiza as eleições regulamentando o processo eleitoral, examinando as contas de partidos e candidatos em campanhas, controlando o cumprimento da legislação pertinente em período eleitoral e julgando os processos relacionados com as eleições.   

Avaliação das Eleições

A Justiça Eleitoral fluminense realiza, após cada pleito, Relatório de Avaliação das Eleições, considerando diversos temas, tais como: Comunicação externa, Comunicação Interna, Fechamento de cadastro, Fiscalização de Propaganda, Geração de mídias e preparação de urnas, Equipamentos e comunicação de dados, Material para as zonas eleitorais, Locais de votação, Mesários e demais colaboradores, Requisição e cessão de servidores, Treinamento de servidores e Transporte de urnas e de materiais, 

Inicialmente, é disponibilizado um questionário a ser respondido por magistradas(os) e servidoras(es) da sede e dos cartórios eleitorais, com o objetivo de aprimoramento dos processos de trabalho e planejamento das eleições seguintes.

Prestação Jurisdicional Eleitoral

A Justiça Eleitoral julga os processos de matéria eleitoral, realizando os procedimentos relativos aos processos judiciais de 1º e 2º graus, elaborando decisões e despachos, bem como prestando apoio procedimental e administrativo às sessões plenárias.

Informação e orientação da sociedade

Dentre suas inúmeras atribuições, informar e orientar a sociedade é um dos principais objetivos da Justiça Eleitoral, como forma de garantir a participação informada das partes interessadas na construção do processo democrático.

No sítio https://www.justicaeleitoral.jus.br, as pessoas interessadas poderão ter acesso a diversas publicações e informações mais detalhadas acerca do assunto.

FONTES

Atuação do Ministério Público Eleitoral. Disponível em: <https://www.mpf.mp.br/pge/institucional/atuacao-do-mpe>. Acesso em 14 mar. 2023.

Audiência Pública — UE 2022. Disponível em: <https://www.tse.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-e-contratos/audiencia-publica/audiencia-publica-ue2022>. Acesso em 15 fev. 2023.

Audiências Públicas sobre as minutas das resoluções que regerão as Eleições 2022. Disponível em: <https://www.tse.jus.br/servicos-judiciais/audiencias-publicas/audiencias-publicas-sobre-as-minutas-das-resolucoes-que-regerao-as-eleicoes-2022>. Acesso em 15 fev. 2023.

Auditorias do sistema de votação: conferência antes, durante e após as eleições. Disponível em: <https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Fevereiro/auditorias-do-sistema-de-votacao-conferencia-antes-durante-e-apos-as-eleicoes>. Acesso em 27 fev. 2023.

Avaliação das Eleições. Material extraído da intranet do TRE-RJ. Disponível em: <http://intranet/intranet/eleicoes/portal_eleicoes/planejamento/planejamento_avaliacao.jsp?item=12>. Acesso em 22 ago. 2023.

Cadastro de eleitores. Disponível em: <https://www.tse.jus.br/eleicoes/historia/processo-eleitoral-brasileiro/cadastro-de-eleitores/cadastro-eleitoral>. Acesso em 14 mar. 2023.

Ciclo Eleitoral. Elaborado com inspiração em Norris, Pippa. Why elections fail? New York: Cambridge University Press, 2015. Etapas adaptadas para Eleições no Brasil.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm . Acesso em 14/03/2023.

Glossário Eleitoral do TSE. Disponível em: <https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/glossario>. Acesso em 16 fev. 2023.

O papel do eleitor-cidadão. Disponível em: <https://www.tse.jus.br/institucional/escola-judiciaria-eleitoral/publicacoes/revistas-da-eje/artigos/revista-eletronica-eje-n.-3-ano-5/copy_of_por-que-a-urna-eletronica-e-segura>. Acesso em 14 mar. 2023.

Organismos internacionais e nacionais atestam a confiabilidade das eleições brasileiras. Disponível em: <https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Novembro/organismos-internacionais-e-nacionais-atestam-a-confiabilidade-das-eleicoes-brasileiras>. Acesso em 21 ago. 2023.

Planejamento das Eleições. Material extraído da intranet do TRE-RJ. Disponível em: <http://intranet/intranet/eleicoes/portal_eleicoes/planejamento/planejamento_avaliacao.jsp?item=12>. Acesso em 22 ago. 2023.

Programa de Enfrentamento à Desinformação. Disponível em: <https://www.justicaeleitoral.jus.br/desinformacao/#>. Acesso em 14 mar. 2023.

Resolução-TSE nº 23.605/2019. Disponível em: https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2019/resolucao-no-23-605-de-17-de-dezembro-de-2019 . Acesso em 14 mar. 2023.

Resolução TSE nº 23.666/2021. Disponível em: https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2021/resolucao-no-23-666-de-9-de-dezembro-de-2021. Acesso em 16 fev. 2023.