Instituído pela Portaria CNJ nº 82, de 31 de março de 2023, com as alterações da Portaria CNJ nº 138, de 22 de maio de 2023, o Prêmio CNJ de Qualidade 2023, teve objetivo de estimular os tribunais brasileiros à busca pela excelência na gestão e no planejamento, o que se traduz especialmente na sistematização e na disseminação das informações e no incremento da eficiência da prestação jurisdicional. Assim também, a pertinência de reconhecer os tribunais pela qualidade da gestão administrativa e judiciária, pela produção de dados estatísticos e pela transparência das informações,

O desempenho dos tribunais foi avaliado com base em critérios distribuídos em quatro eixos temáticos: Governança, Produtividade, Transparência e Dados e Tecnologia.

Para a premiação foram criadas as seguintes categorias, por segmento de justiça: Prêmio Excelência, Prêmio CNJ de Qualidade Diamante, Ouro e Prata.

O Prêmio Excelência foi atribuído aos tribunais que obtiveram os melhores desempenhos por segmento, com a maior pontuação relativa, desde que supere 85%;

O Prêmio CNJ de Qualidade foi destinado aos tribunais que obtiveram melhor desempenho no ranking de cada segmento de justiça, de acordo com os percentuais mínimos de pontuação relativa, conforme o regulamento das categorias “Diamante”, “Ouro” e “Prata”.

Disponibiliza-se abaixo a ficha avaliativa, contendo os itens avaliados e as pontuações alcançadas pelo TRE-RJ e o certificado do prêmio.

Resultado Final:

. Ficha avaliativa TRE-RJ - Prêmio CNJ de Qualidade 2023 (Formato PDF)

. Certificado TRE-RJ — Prêmio CNJ de Qualidade 2023 — Prata (Formato PDF)