Revista Justiça Eleitoral em Debate

LINHA EDITORIAL

A “Revista Justiça Eleitoral em Debate” (RJED) é uma publicação institucional da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro. Trata-se de um periódico científico orientado para uma abordagem transdisciplinar do Direito Eleitoral e do Processo Eleitoral, com a missão de fomentar a produção e o intercâmbio de pesquisas contemporâneas e interdisciplinares entre acadêmicos do Brasil e do exterior nas áreas relacionadas ao Direito Eleitoral e outras que lhe sejam transversais.

Com formato exclusivamente digital e ISSN 2317–7144, o periódico possui orientação metodológica plural e publica artigos no campo jurídico-eleitoral e de disciplinas afins. O objetivo é contribuir com a elevação do debate público e a contribuição com o conhecimento nos temas Sociedade, Cidadania e Direitos Humanos; Argumentação e Justiça; Democracia, Instituições e Desenhos Institucionais; Sufrágio Universal e Soberania Popular.

Com periodicidade semestral, portanto, publicados dois números por volume anual, a Revista Justiça Eleitoral em Debate recebe artigos em sistema de fluxo contínuo, após chamada pública sob a responsabilidade dos Editores. Atualmente, o periódico compõe-se de três seções. A primeira Seção é dedicada à publicação de entrevistas; a segunda, à publicação de jurisprudências selecionadas da Justiça Eleitoral. A terceira é a Seção Geral de artigos científicos, todos submetidos à revisão duplo-cego e obedecendo às normas Qualis.

O conteúdo dos artigos assinados é de responsabilidade exclusiva das autoras e autores. Ao decidirem pela submissão do artigo científico à RJED as autoras e autores concordam que o manuscrito não pode conter qualquer violação de direitos autorais ou direitos de terceiros. Também garantem que o artigo não foi submetido à publicação em outro periódico científico.

PRINCÍPIOS

A REVISTA JUSTIÇA ELEITORAL EM DEBATE orienta suas decisões editoriais pelos princípios:

٠Fomento do debate público plural, baseado na argumentação racional e na pesquisa científica sobre o Direito Eleitoral, a Cidadania e o Processo Eleitoral.
٠Foco em temas de grande relevância para a Justiça Eleitoral e a sociedade democrática.
٠Promoção da conexão entre teoria e prática e da divulgação científica.
٠Reconhecimento da pluralidade de abordagens e paradigmas, preservado o rigor metodológico.
٠Reconhecimento e respeito aos autores, revisores e editores associados.
٠Promoção de uma linguagem científica objetiva, clara, concisa e direta.

Diretrizes para Autores e Autoras

1. Para a submissão do manuscrito, envie seu artigo para o email: artigos.eje@gmail.com ou eje@tre-rj.jus.br

2. Além do artigo, os autores e autoras devem enviar um breve currículo para o referido email.

3. Não será permitida qualquer referência que indique autoria no corpo do artigo. O mesmo deverá estar em formato Word (doc, docx ou rtf). O idioma de publicação pode ser : português, inglês , espanhol, francês ou italiano.

4. Não será aceita a submissão simultânea de mais de uma proposta de artigo sob a mesma autoria. Caso isto ocorra, a segunda submissão não será avaliada.

5. Recomenda-se que os manuscritos submetidos tenham no mínimo 10 laudas e não ultrapassem a quantidade de 15 páginas em fonte Times New Roman, tamanho 12 e espaçamento entrelinhas 1,5, margens superior e esquerda igual a 3cm, inferior e direita igual a 2cm. Será aceito manuscrito com maior número de páginas, caso necessário para melhor exposição de ideias, mediante aprovação do Conselho editorial.

6. O artigo deve incluir um resumo, com aproximadamente 10 linhas, além de indicar no mínimo 3 e no máximo 6 palavras-chave. As palavras-chave são fundamentais para a correta indexação do trabalho. É recomendável incluir a palavra indicativa da subárea na qual se insere o trabalho. Recomenda-se ainda verificar a ocorrência das palavras em bases de dados nacionais e internacionais, como o vocabulário de autoridades da Biblioteca Nacional (http://acervo.bn.br/sophia_web/).

7. Quando o texto for redigido em português, o título, o resumo e as palavras-chave devem ser traduzidos para o inglês; quando redigido em inglês, espanhol, francês ou italiano, para o português.

8. As notas devem ser numeradas sequencialmente em números arábicos e colocadas em pé de página (rodapé), com fonte Times New Roman 10.

9. As notas de pé de página que incluem informações de conteúdo devem ser breves e focadas em apenas um assunto. As notas de conteúdo podem também apontar o leitor para outras fontes.

10. Títulos e subtítulos das seções deverão ser numerados em algarismo arábico, na seguinte formatação: Título em caixa alta e negrito; Subtítulos das seções em negrito com somente a primeira letra maiúscula. Não deve haver quebra de página entre os subtítulos das seções.

11. Citações diretas que não excedam três linhas devem permanecer no corpo do texto, entre aspas -- sem itálico ou negrito. Citações diretas que excedam três linhas devem ser destacadas e recuadas da margem esquerda -- sem itálico ou negrito.

12. Títulos de livros devem aparecer em itálico; títulos de artigos devem aparecer entre aspas. Palavras em latim ou língua estrangeira -- tendo como referência a língua na qual o texto foi redigido -- devem aparecer em itálico. O itálico também pode ser utilizado como recurso de ênfase pelo próprio autor. Jamais utilizar o negrito no corpo do texto.

13. As referências de citações diretas e indiretas devem aparecer no corpo do texto e indicar somente o sobrenome do(s) autor(es), em caixa alta, seguido do ano de publicação e (quando for o caso) da página. Exemplo: HART, 1961, p. 15 (modelo autor-data).

14. As referências completas devem ser indicadas em seção separada, após a conclusão, seguindo as regras técnicas da norma NBR 6023 (Associação Brasileira de Normas Técnicas).

15. Os editores recomendam o uso de linguagem clara, precisa e consistente. O uso de linguagem inclusiva de gênero fica a critério do autor.

16. Todos os artigos serão submetidos a uma avaliação às cegas de dois pareceristas, colaboradores da revista.

17. Os autores devem enviar também por email o resumo, o abstract e as palavras-chave.

Declaração de Direito Autoral

Ao submeter os originais do artigo para a Revista JUSTIÇA ELEITORAL EM DEBATE, os autores transferem os direitos de publicação impressa e digital. Os direitos autorais para os artigos publicados são do autor, com direitos da revista JUSTIÇA ELEITORAL EM DEBATE sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos artigos em outras publicações indicando claramente a revista JUSTIÇA ELEITORAL EM DEBATE como o meio da publicação original. É permitido o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais, científicas, não comerciais, desde que citada a fonte.

Ao submeter um artigo para publicação na Revista JUSTIÇA ELEITORAL EM DEBATE, portanto, o autor concorda com os seguintes termos:

1. O autor mantém os direitos sobre o artigo, mas a sua publicação na revista implica, automaticamente, a cessão integral e exclusiva dos direitos autorais para a primeira edição, sem pagamento.

2. As ideias e opiniões expressas no artigo são de exclusiva responsabilidade do autor, não refletindo, necessariamente, as opiniões da revista.

3. Após a primeira publicação, o autor tem autorização para assumir contratos adicionais, independentes da revista, para a divulgação do trabalho por outros meios, desde que feita a citação completa da mesma autoria e da publicação original.

4. O autor de um artigo já publicado tem permissão e é estimulado a distribuir o seu trabalho online, sempre com as devidas citações da primeira edição.

Política de Privacidade

Os nomes e endereços informados serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros. O endereço solicitado diz respeito ao endereço profissional, ou seja, o endereço da instituição a que o(s) autor(es) estão vinculados.

"Desinformação, inteligência artificial e discursos de ódio nas eleições"

Os processos de interação social estabelecidos em plataformas digitais e redes sociais têm produzido níveis crescentes de animosidade social, calcificação de polarizações afetivas, ataques à democracia representativa e extremismo. Em momentos de crise, como o recente evento climático no Rio Grande do Sul ou as disputas eleitorais, parecem favorecer a produção e o compartilhamento de mensagens inflamadas, descontextualizadas, distorcidas ou falsas, que se disseminam rapidamente em ambientes digitais ainda sem regulação no Brasil.

Como consequência da maior penetração da internet na vida social, as campanhas eleitorais deste ano vão ocorrer em diferentes arenas digitais, como Facebook, Instagram, WhatsApp e outras redes sociais. Além dos sinais de radicalização ideológica, possível disseminação de desinformação e circulação dos discursos de ódio, há o emprego de recursos cada vez mais sofisticados para conquistar corações e mentes dos eleitores, em especial o uso da inteligência artificial.

Como proteger as instituições democráticas e o processo eleitoral diante desses desafios impostos pela digitalização da vida política?

A REVISTA JUSTIÇA ELEITORAL EM DEBATE convida autoras e autores a submeter artigos que discutam essas temáticas, com a sugestão dos seguintes eixos:

“Desinformação e contrapontos à desinformação em processos eleitorais”; “Discursos de ódio e práticas desinformativas em contextos de campanha eleitoral e polarização”; “Regulamentação das plataformas digitais”.

Além dessas temáticas, a REVISTA JUSTIÇA ELEITORAL EM DEBATE recebe artigos em fluxo contínuo que abordem as eleições em geral e o processo eleitoral, o Direito Eleitoral, os direitos humanos, democracia e cidadania.

Consulte as nossas normas de submissão, a qual poderá ser realizada pelo envio do seu artigo para o email: artigos.eje@gmail.com ou eje@tre-rj.jus.br